CURSO
Subtração Internacional de Crianças e
a Convenção de Haia de 1980
Desafios para a Justiça Brasileira
Carga horária: 21,2 horas-
aula Enfam.
Período:
24 de setembro a 5 de outubro de 2018.
Público-alvo:
Magistrados
Local:
Auditório da EMAG – A. Paulista, 1912 – 1º andar – FUNCEF CENTER
EM
FASE DE CREDENCIAMENTO PELA ENFAM
PROGRAMAÇÃO
DIA 24/09 – Tema: Convenção de Haia e aspectos
normativos relevantes
8h30 -
credenciamento
9h às 10h -
Exceções ao Retorno na Convenção de Haia
NATALIA
CAMBA MARTINS
Coordenadora-Geral
da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração
Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança
Pública
10h às 11h
– Aspectos Processuais da Convenção de Haia de 1980
LUIZ
FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO
Advogado da
União
11h – 11h10
- Intervalo
11h10 às
12h10 – Impulso processual e técnicas de composição nos casos de subtração
internacional de crianças
LEILA PAIVA
MORRISON
Juíza
Federal
Debatedor: PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Desembargador
Federal
DIA 25/09 – Tema: Experiências Internacionais na
aplicação da Convenção de Haia
8h30 –
credenciamento
9h às 10h - A Experiência
americana na aplicação da Convenção de Haia
JUDY
KREEGER
Federal
Judge
10h às 11h
– Estrutura e atuação Autoridade Central Americana (State
Department/Children Issues)
FABIANA
VILLAMOR
Representante
do escritório de Children Issues
para a América Latina
11h – 11h10
- Intervalo
11h10 às
12h10 - Os desafios da advocacia no retorno da criança e as relações com
jurisdições estrangeiras
RICARDO
ZAMARIOLA JUNIOR
Advogado
Debatedor: LUIZ CARLOS DE FREITAS
Advogado da União
Dia 26/09 – Tema: Questões jurisdicionais
relevantes sobre a Convenção de Haia de 1980
8h30 –
credenciamento
9h às 10h20
- A experiência da segunda instância no enfrentamento de casos de subtração
internacional de crianças
CECÍLIA
MELLO
Desembargadora
Federal
10h20 –
10h40 - Intervalo
10h40 às
12h - Comunicação Judicial direta no âmbito da Convenção de Haia de
1980
MÔNICA
SIFUENTES
Desembargadora
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Debatedor: MARCO AURÉLIO
CASTRIANNI
Juiz Federal
De 24/09
a 05/10 – Atividades práticas - EAD – Plataforma Moodle
Fóruns e
Estudo de casos sobre Subtração Internacional de Crianças.
Tutores:
Juiz Federal BRUNO CÉSAR LORENCINI
Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON
Coordenação:
Juíza
Federal LEILA PAIVA
Coordenação científica: Juiz
Federal BRUNO CESAR LORENCINI
RITA NOLASCO Supervisão acadêmica e
pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola da AGU
LUIZ FABRÍCIO
THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da União
Direção: Desembargador
Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI
Realização:
Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)