INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E MUTAÇÕES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: REALIZAÇÕES E PROMESSAS

Período: 09 a 11 de outubro de 2018

Horário: 8h30 às 12h10 (no dia 09), das 9h às 12h10 (no dia 10) e das 9h às 12h40 (no dia 11)

Local:            Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1912, 1º andar com transmissão por videoconferência para as Subseções do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Modalidade: presencial ou por videoconferência

Inscrições: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo: Servidores e público em geral

Carga horária: 10 horas  

Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá atingir pelo menos 75% de frequência.

Dia 09 de outubro de 2018

8h30 – 9h - Abertura

Dr. José Marcos Lunardelli, Diretor da EMAG e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

9h – 10h30

Des. Federal José Lunardelli, Diretor da EMAG

Constituição Viva ou Aberta e limites interpretativos

Palestrante: Des. Federal Paulo Fontes (TRF3 e IDP), Prof. Roger Stiefelmann Leal (PFN e USP)

10h30m – 10h40 -  Intervalo

10h40 – 12h10

Mutações em matéria previdenciária

Palestrante: Profa. Zélia Luiza Pierdoná (Procuradora Regional da República e Mackenzie) e Prof. Carlos Moimaz Marques (AGU)

Dia 10 de outubro de 2018

Pres. Mesa (a confirmar)

9h – 10h30

Mutações em Direito Civil/Processual Civil

Palestrante: Des. Federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (TRF3 e IBET) e Prof. Cassio Scarpinela (Advogado e PUC/SP)

10h30 – 10h40

Intervalo

10h40 – 12h10

Mutações na ordem tributária/financeira

Palestrante: Prof. Roberto Quiroga Mosquera (Advogado e FGV), Prof. Guilherme Bibinani Neto (Delegado da Receita Federal/DERAT)

Dia 11 de outubro de 2018

Pres. Mesa Des. Federal José Lunardelli, Diretor da EMAG

9h – 10h30

Mutações em Direito Penal/Processual Penal

Palestrante: Min. Rogério Schietti Cruz (STJ e Enfam) e Prof. Sylvia Helena de Figueiredo Steiner (Tribunal Penal Internacional)

10h30 – 10h40

Intervalo

10h40 – 12h10

Mutações no Direito Administrativo

Palestrante: Profs. Marcos Peres (Advogado e USP), Juiz Federal Silvio Ferreira da Rocha (SJSP e PUC/SP)

12h10 – 12h40

Encerramento

Dr. Bruno César Lorencini, Presidente da Ajufesp e Juiz Federal na 3ª Região

De 11 a 19 de outubro de 2018

Fórum exclusivo para magistrados

Tutor: JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Coordenação:

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Direção:

Desembargador Federal  JOSÉ MARCOS LUNARDELLI - Diretor da EMAG          

Realização:

EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região