O LIAA é uma parceria permanente entre o iLabTRF3 e o iJuspLab para a promoção e formação de equipe multidisciplinar, composta por servidores e magistrados, indicados pelos dois laboratórios de inovação, com a finalidade de desenvolver projetos de pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada à Justiça Federal, inclusive com o registro de projetos no Conselho Nacional de Justiça.

A Portaria Conjunta PRES/DFORSP n.º 1, de 30 de janeiro de 2020, instituiu o Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada da 3.ª Região - LIAA-3R.

Dentro das atividades do LIAA foi instituído o Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada da Justiça Federal da 3.ª Região (LIAA-3R) com a finalidade de acompanhar os projetos do laboratório sob o ponto de vista da conformidade com as normas vigentes.

O GVEJ editou o Manual de Diretrizes de Auditabilidade e Conformidade no Desenvolvimento e Testes de Soluções de IA no âmbito do LIAA-3R

Manual - 1.ª edição

Manual – 2.ª edição (revista e atualizada – fev/2022)

Faz parte do manual o FLUXO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DO LIAA-3R.

Além disso, o GVEJ elaborou o parecer de validação do SIGMA e da SINARA.

SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS DE IA DA 3.ª REGIÃO

A utilização, no âmbito do Poder Judiciário, do potencial inovador da aplicação da Inteligência Artificial à Linguagem Natural encontra um terreno fértil na Justiça Federal da 3.ª Região em razão da digitalização de seu acervo processual, da implantação do Processo Judicial Eletrônico e da criação dos laboratórios de inovação, bem como em razão da disponibilidade de tecnologias “estado da arte” em código aberto.

Nesse contexto, desenvolvemos o SIGMA, um sistema de centralização dos modelos e ranqueamento com utilização de inteligência artificial. A ideia é que, durante a redação das minutas, sejam identificadas, nas peças processuais que compõem o processo, informações chaves para a seleção dos modelos e, dessa forma, sejam sugeridos ao usuário modelos que já foram utilizados em casos semelhantes.

Projeto

A primeira versão do SIGMA já está implantada e disponível para utilização para todos os gabinetes do Tribunal e já existe uma segunda versão com diversas melhorias em fase de testes.

LEIA O 

PROJETO

ASSISTA O VÍDEO.

A SINARA é um algoritmo de inteligência artificial para extração de informações de textos jurídicos, notadamente os dispositivos normativos e precedentes.

Muito se pode entender sobre um texto jurídico a partir de seu fundamento legal. A regra é que as partes, ao pedir ou argumentar algo, e o magistrado, ao decidir ou movimentar o processo, o façam com fundamento na lei e no entendimento dela, o qual, por vezes, ocorre através de precedentes. Processos que discutem os mesmos dispositivos normativos e precedentes normalmente possuem assuntos em comum.

A acurácia na extração desses dispositivos é normalmente alta porque depende de tecnologias já muito pesquisadas em NLP. Além disso, essa acurácia é pouco prejudicada pelo tempo, porque depende mais de questões gramáticas do que jurídicas.

A SINARA já se encontra em produção extraindo informações para o ranqueamento realizado pelo SIGMA e, portanto, implantada em todos os gabinetes.

SAIBA MAIS SOBRE A SINARA:

PROJETO

 DO SISTEMA.

Se quiser colaborar com os trabalhos do LIAA-3R encaminhe um e-mail para ilabtrf3@trf3.jus.br