2003

TRF3

Interiorização da Justiça – São instalados os Juizados Especiais Federais em Ribeirão Preto e em Campinas, no estado de São Paulo.



Juizado itinerante – Em fevereiro, são realizados os trabalhos do primeiro Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, na periferia de São Paulo, no bairro do Capão Redondo.

Aumento de integrantes – Em dezembro, o TRF3 passa a ser integrado por 43 Desembargadores Federais (Lei n.º 9.968/2000). É criada a 3.ª Seção (especializada em matéria previdenciária), e o Tribunal passa a ter 10 Turmas de Julgamento.

Brasil e o Mundo

Lula toma posse - Em 1/1/2003, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse como Presidente do Brasil.

Código Civil de 2002 - O novo Código Civil entra em vigor, no dia 11 de janeiro. O texto substitui o de 1916, que esteve vigente por 86 anos.

EUA invade Iraque – Os EUA ocupam o Iraque alegando que o presidente Saddam Hussein mantém armas químicas que ameaçam a paz mundial.