2007

TRF3

Caso Banespa – O Órgão Especial do TRF3 condena ex-diretores e gerenciadores do extinto Banco Banespa S.A., por crime contra o sistema financeiro. Os fatos se referem a uma operação de empréstimo efetuada pela instituição paulista à empresa Companhia Agrícola Vale do Rio Grande, em setembro de 1990, transação que causou enorme prejuízo ao banco.

Jurisprudência JEFs – A sessão inaugural da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região edita a Súmula n.º 1, que diz respeito à concessão do benefício assistencial, previsto na Lei n.º 8.742/93, mais conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), permitindo ao interessado comprovar sua miserabilidade por outros meios de prova, não só pela renda per capita.

Sem cigarro – O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região recebe, oficialmente, o Selo "Ambiente Livre de Tabaco”. O prêmio foi criado pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.

Publicação virtual de atos – O TRF3 cria Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região. A partir disso, as publicações dos atos administrativos e judiciais são feitas no diário eletrônico próprio.

Brasil e o Mundo

Queda do avião da TAM - O Airbus A320 da TAM, voo 3054, ultrapassa a pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e choca-se contra o depósito de cargas. O avião explode em chamas e mata 199 pessoas.

Bento XVI visita o Brasil - O Papa Bento XVI vem ao Brasil para a 5.ª Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe. A visita mobiliza milhares de fiéis em todo o país.

Tragédia no metrô – Um deslizamento de terra no canteiro de obras da Estação Pinheiros, da Linha 4 do metrô de São Paulo, abre um buraco de 80 metros de diâmetro e 30 metros de profundidade. Sete pessoas morrem e 79 famílias são removidas de casas interditadas.