449 - Drogas: modelos regulatórios: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

449 - Drogas: modelos regulatórios

Dias: 6 e 7 de dezembro de 2018

Local: Auditório da EMAG Av. Paulista, 1912 – 1º andar

Público-alvo: Magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 12 horas e 15 minutos

Modalidade: presencial com transmissão por videoconferência para as Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Direção
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI

Coordenação
Desembargador Federal PAULO FONTES
Juiz Federal emérito RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Plataforma Brasileira de Política de Drogas

Programa

6/12/2018

9h30-10h	Abertura JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal, Diretor da EMAG PAULO FONTES Desembargador Federal, Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3 RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO Juiz Federal emérito CRISTIANO AVILA MARONNA Advogado, Presidente do IBCCRIM
10h-12h	DROGAS: EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM NOVAS REGULAÇÕES AUGUSTO VITALE MARINO Psicólogo, Membro do Ministério do Interior do Governo do Uruguai ZARA SNAPP Consultora e Cientista Política, México Presidente da mesa: CRISTIANO AVILA MARONNA Advogado, Presidente do IBCCRIM
14h-15h30	DROGAS: USO MEDICINAL CIDINHA CARVALHO Presidente da CULTIVE Associação de Cannabis e Saúde PAULA BASEGGIO DALL STELLA Médica, Diretora da AMA+ME – Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal CAMILA MAGALHÃES SILVEIRA Médica, Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica do IPq FMUSP Presidente da mesa: SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE Juiz Federal
15h30-15h45	Intervalo
15h45-17h15	DROGAS: REDUÇÃO DE DANOS HELENA FONSECA RODRIGUES Assessora do Núcleo de Saúde Mental da FIOCRUZ LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA Coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do IBCCRIM GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA Advogada Presidente da mesa: RAFAEL TARASZKIEWICZ WOWK Advogado
17h15-19h	DROGAS: CUIDADO, ATENÇÃO E TRATAMENTO DEBORAH DUPRAT Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão ANDREA GALLASSI Professora, Coordenadora-Geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB DÉBORA GOMES DE MELO DOS SANTOS MEDEIROS Conselheira do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – CONED-SP Presidente da mesa: PAULO THADEU GOMES DA SILVA Procurador Regional da República

7/12/2018

10h-12h

CONSTITUCIONALIDADE DOS TIPOS PENAIS DA LEI DE DROGAS e CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USO E TRÁFICO

NEY DE BARROS BELLO FILHO
Desembargador Federal do TRF1

MARCELO COSTENARO CAVALI
Juiz Federal

CRISTIANO AVILA MARONNA
Advogado, Presidente do IBCCRIM

Presidente da mesa:
CECILIA MELLO
Advogada, Desembargadora Federal emérita

14h30-16h

DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA

BRUNO PAES MANSO
Jornalista, Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência – USP

NATHALIA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Álcool de São Paulo

ORLANDO ZACONNE D’ELIA FILHO
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Presidente da mesa:
RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO
Juiz Federal emérito

16h-17h30

MUDANÇAS LEGISLATIVAS NA LEI DE DROGAS

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

BETO VASCONCELOS
Advogado, Ex-Secretário Nacional de Justiça

MAURÍCIO STEGEMANN DIETER

Advogado, Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Presidente da mesa:
ANDRÉ NEKATSCHALOW
Desembargador Federal do TRF3

Encerramento

JOSÉ LUNARDELLI
Desembargador Federal do TRF3