Vice-Presidência - UVIP

Apelação Cível nº 0004770-66.2004.4.03.6114 (RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDA X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E OUTROS), disponibilizado em 06.08.2024

Órgão Especial e Plenário - UPLE

1ª Turma

Agravo de instrumento nº 5002872-38.2024.4.03.0000 (CONQUISTAR IMÓVEIS LTDA  X VITORIA ALCANTARA DO NASCIMENTO HONORATO e SALATIEL HONORATO DA SILVA), disponibilizado em 15.08.2024

Agravo de instrumento nº 5030959-38.2023.4.03.0000 (JAIME FERREIRA ALVES  X CLAYTON DE MORAES MOREIRA), disponibilizado em 10.09.2024

Agravo de instrumento nº 5030959-38.2023.4.03.0000 (MARTA DINIZ ALVES  X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 10.09.2024

Agravo de instrumento nº 5018609-81.2024.4.03.0000 (POLSIL COMERCIAL LTDA., MILTON EDSON GADIOLI DA SILVA e ILTON CARLOS GADIOLI SILVA  X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 16.09.2024

Agravo de instrumento nº 5019673-63.2023.4.03.0000 (GABRIEL ATHAYDE  X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 18.09.2024

Apelação Cível nº 0008652-34.2011.4.03.6100 (UNIÃO FEDERAL X EDUARDO HIROYOSHI ISHIBACHI), disponibilizado em 23.09.2024

Agravo de instrumento nº 0021497-89.2016.4.03.0000 (P G ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA  X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 08.10.2024

Apelação Cível nº 5008540-34.2022.4.03.6119 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RIBEIRO ALVES LOGISTICA LTDA), disponibilizado em 10.10.2024

Agravo de instrumento nº 5022524-41.2024.4.03.0000 (NEUSA DE LOURDES SIMÕES  X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 18.10.2024

Agravo de instrumento nº 5026694-56.2024.4.03.0000 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X WILLIAM WAGNER DE LIMA E OUTROS), disponibilizado em 04.11.2024

Apelação Cível nº 5024248-26.2018.4.03.6100 (MARIA JOANNA CINTRA X BANCO DO BRASIL SA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 28.11.2024

2ª Turma

Remessa Necessária Cível nº 0024820-88.2010.4.03.9999 (herdeira REOLANDA ALVES FERREIRA DE CASTRO X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 02.08.2024

Apelação Cível nº 0003788-08.2002.4.03.6119 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BETONEIRAS CUMBICA EIRELLI - ME), disponibilizado em 19.09.2023

Agravo de Instrumento nº 5020700-91.2017.4.03.0000 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MKM - SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA. E OUTROS), disponibilizado em 20.09.2024

Agravo de Instrumento nº 5022289-74.2024.4.03.0000 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MICHELI DE SIQUEIRA MARTINS), disponibilizado em 03.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5020034-80.2023.4.03.0000 (UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TRC COMPONENTES ELETRICOS LTDA.), disponibilizado em 03.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5010428-28.2023.4.03.0000 (UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SANDRO BASILIO), disponibilizado em 07.10.2024

Apelação Cível nº 5000166-56.2022.4.03.6110 (IRMÃOS PORFIRIO LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 22.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5019334-41.2022.4.03.0000 (COMERCIAL GUAIANAZES LTDA. X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 06.11.2024

Agravo de Instrumento nº 5011896-66.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TEC SCREEN INDUSTRIA DE PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA), disponibilizado em 12.11.2024

Agravo de Instrumento nº 5028273-49.2018.4.03.0000 (NASSER FARES E JAMEL FARES X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 17.12.2024

Agravo de Instrumento nº 5027133-43.2019.4.03.0000 (NASSER FARES E JAMEL FARES X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 19.12.2024

3ª Turma

Apelação Cível nº 0001254-34.2010.4.03.6112 (DEVANIR SEGATELI X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 0006414-76.2010.4.03.6100 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X CARLOS REINALDO SALMERON), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 0005777-02.2009.4.03.6120 (OLIVIA PRION FERRARI X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 1101605-59.1995.4.03.6100 (JAYME RODRIGUES, EXPEDITO ALBERTO HEBLING E OUTROS X BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 1101605-59.1995.4.03.6100 (JAYME RODRIGUES, MARIA DIRCE DE LIMA HEBLING E OUTROS X BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 0005637-04.2009.4.03.6108 (LAZARO BUENO DE CAMARGO X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 0024338-03.2010.4.03.6100 (espólio de RAFAEL BORIO NETO, na pessoa de sua inventariante, EDLÂNIA PINTO LOPES X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 06.08.2024

Apelação Cível nº 0001271-64.2010.4.03.6114 (herdeiros de ISABEL DE GOUVEIA GONÇALVES X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 12.08.2024

Apelação Cível nº 0007621-13.2010.4.03.6100 (eventuais sucessores de JOSÉ CALDEIRA e ANNA SENSIANE CALDEIRA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 12.08.2024

Apelação Cível nº 0027148-82.2009.4.03.6100 (eventuais sucessores de IRACI ALVES DA SILVA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 21.08.2024

Apelação Cível nº 0012948-77.2008.4.03.6109 (eventuais sucessores de SILVIO CARLOS LIMA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 21.08.2024

Apelação Cível nº 0012913-20.2008.4.03.6109 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X CELSO JESUS NALETO), disponibilizado em 22.08.2024

Apelação Cível nº 0018224-80.2008.4.03.6112 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MENZAQUE MARIANO DA SILVA, DARCI DE OLIVEIRA E OUTROS), disponibilizado em 22.08.2024

Apelação Cível nº 0005761-84.2009.4.03.6108 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JULIETA BIRAL), disponibilizado em 22.08.2024

Apelação Cível nº 0001361-80.2011.4.03.6100 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JULIETA BIRAL), disponibilizado em 22.08.2024

Apelação Cível nº 0003541-85.2010.4.03.6106 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JULIETA BIRAL), disponibilizado em 22.08.2024

Agravo de Instrumento nº 5017438-26.2023.4.03.0000 (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS X CLEOMIR ALVES DOS SANTOS), disponibilizado em 29.08.2024

Apelação Cível nº 0005891-90.2008.4.03.6114 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de ATILIO ZOBOLI FILHO), disponibilizado em 05.09.2024

Agravo de Instrumento nº 0030374-52.2015.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X GUARDA NOTURNA DE SANTOS), disponibilizado em 26.09.2024

Agravo de Instrumento nº 5000316-34.2022.4.03.0000 (TEC SCREEN INDUSTRIA DE PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 16.10.2024

Apelação Cível nº 0000017-57.2009.4.03.6125 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MARIA ASSIS PALMA), disponibilizado em 16.10.2024

Apelação Cível nº 0020925-16.2009.4.03.6100 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de MARIA FRANCISCA DA SILVA BEJAR), disponibilizado em 17.10.2024

Apelação Cível nº 0001645-89.2010.4.03.6111 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de JOÃO MONTENEGRO), disponibilizado em 17.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5025215-28.2024.4.03.0000 (LUÍS RICARDO DE SOUZA X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS), disponibilizado em 17.10.2024

Apelação Cível nº 0009866-94.2010.4.03.6100 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de ANNA RIMONATTO), disponibilizado em 22.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5001906-75.2024.4.03.0000 (CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP, HILDA SOUZA BALLAN  E RICARDO ANDRÉ SOUZA BALLAN X ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR), disponibilizado em 22.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5025073-24.2024.4.03.0000 (CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO X RUITHER JOSE DA SILVA), disponibilizado em 05.11.2024

Apelação Cível nº 0007973-84.2009.4.03.6106 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de ANTONIO ROCHA), disponibilizado em 05.11.2024

Apelação Cível nº 0030186-20.2000.4.03.6100 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X herdeiros de DIMAS DE MAIO FREITAS E SILVA e IRENI MARIA DE FARIA), disponibilizado em 05.11.2024

Apelação Cível nº 0000170-53.2009.4.03.6105 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores da coautora falecida ANNA MARIA DINIZ LISERRE), disponibilizado em 05.11.2024

Apelação Cível nº 0000980-48.2011.4.03.6108 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores do falecido autor ESPEDITO CARDOSO FERREIRA), disponibilizado em 05.11.2024

Apelação Cível nº 0004140-05.2007.4.03.6114 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores do autor falecido, JOÃO IZAIR MELGES), disponibilizado em 05.11.2024

4ª Turma

Apelação Cível nº 0001398-64.2008.4.03.6116 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X IZEQUIEL MARCELINO DA SILVA), disponibilizado em 19.07.2024

Apelação Cível nº 0003657-85.2010.4.03.6108 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais herdeiros e interessados de SANTO PERES BARBOSA), disponibilizado em 06.08.2024

Apelação / Remessa Necessária nº 0013412-33.2011.4.03.6130 (SANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 12.08.2024

Apelação Cível nº 5001102-65.2020.4.03.6138 (eventuais herdeiros e interessados de ELYDIO ANTONELLI X BANCO DO BRASIL SA e BANCO CENTRAL DO BRASIL), disponibilizado em 12.08.2024

Apelação Cível nº 0000057-57.2009.4.03.6119 (PEDRO OCANHA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 16.08.2024

Apelação Cível nº 0000199-96.2011.4.03.6117 (eventuais sucessores de SANTA MARIN MANOEL X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 19.08.2024

Apelação Cível nº 0000199-96.2011.4.03.6117 (eventuais sucessores de APARECIDA MARIA MANOEL CORREIA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 19.08.2024

Apelação / Remessa Necessária nº 0013412-33.2011.4.03.6130 (SANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 19.08.2024

Apelação Cível nº 0011823-17.2007.4.03.6107 (eventuais herdeiros ou interessados de IOLE MOMESSO X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 20.08.2024

Apelação / Remessa Necessária nº 0013413-18.2011.4.03.6130 (UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA), disponibilizado em 22.08.2024

Apelação Cível nº 0005626-49.2008.4.03.6127 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ERNESTO INVERNO), disponibilizado em 24.09.2024

Apelação Cível nº 0000331-75.2010.4.03.6122 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais herdeiros e interessados de MAX LOOSLI), disponibilizado em 16.10.2024

Apelação Cível nº 0009215-77.2006.4.03.6108 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MARIA LEONICE FRANCO), disponibilizado em 16.10.2024

Apelação Cível nº 0000075-92.2011.4.03.6124 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de MARIA LUCIA PACCA), disponibilizado em 17.10.2024

Apelação Cível nº 0005626-49.2008.4.03.6127 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X eventuais sucessores de ERNESTO INVERNO), disponibilizado em 22.10.2024

5ª Turma

6ª Turma

Apelação Cível nº 0014735-32.2012.4.03.6100 (SOLANGE APARECIDA DIAS DOS SANTOS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO), disponibilizado em 19.07.2024

Restauração de Autos nº 0005787-96.2015.4.03.6100 (ISIS MOREIRA LIONAKIS X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO), disponibilizado em 07.08.2024

Agravo de Instrumento nº 5023031-41.2020.4.03.0000 (TECNOLOGIA EM GESTAO LABORATORIAL DE CAMPINAS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 12.08.2024

Agravo de Instrumento nº 5017539-63.2023.4.03.0000 (AMAZONIA ADMINISTRADORA DE BENS S/S X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 19.08.2024

Apelação Cível nº 0001546-11.2017.4.03.6003 (EDNA ROBERTO X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS), disponibilizado em 24.09.2024

Apelação Cível nº 0002482-20.2009.4.03.6002 (AMADOR APARECIDO SOARES X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 16.10.2024

Agravo de Instrumento nº 5024272-11.2024.4.03.0000 (CECILIA KAYO COSTA SPADARO SAKAMOTO X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS), disponibilizado em 16.10.2024

Apelação Cível nº 0001546-11.2017.4.03.6003 (eventuais sucessores de EDNA ROBERTO X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS), disponibilizado em 22.10.2024

Apelação Cível nº 0005110-20.2007.4.03.6109 (eventuais sucessores da autora falecida, ESTHER TOLEDO PACHECO DOS SANTOS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado em 05.11.2024

7ª Turma

Apelação/Remessa Necessária nº 5000886-64.2020.4.03.9999 (ESPÓLIO OU HERDEIROS DE INES DOS SANTOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 08/07/2024

8ª Turma

Apelação Cível nº 0021377-51.2018.4.03.9999 (herdeiros de JOAO DE SOUZA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 11/11/2024

9ª Turma

Apelação / Remessa Necessária nº 0005549-37.2006.4.03.6183 (eventuais sucessores de ANIBAL NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 27/11/2024

Apelação Cível nº 0019950-53.2017.4.03.9999 (herdeiros de NAIR RIBEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 05/12/2024

Apelação Cível nº 0025355-70.2017.4.03.9999 (herdeiros de JOSE MAURICIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 10/12/2024

Apelação Cível nº 0043980-75.2005.4.03.9999 (herdeiros de JANDYRA DA SILVEIRA PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 10/12/2024

Apelação Cível nº 5001683-98.2024.4.03.9999 (herdeiros de GETULIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 10/12/2024

Apelação Cível nº 5044837-40.2022.4.03.9999 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X HELENA JUNQUEIRA DA SILVA JORDÃO) - disponibilizado em 10/12/2024

10ª Turma

11ª Turma

1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções - USEC

Ação Rescisória nº 5011153-56.2019.4.03.0000 (MARIA D' APPARECIDA ANDRADE SILVA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO) - disponibilizado em 13.11.2024

Ação Rescisória nº 5000362-86.2023.4.03.0000 (HELIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 10.12.2024

Conselho da Justiça Federal da 3ª Região