• Resolução PRES n.º 631 de 22/08/2023, dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.
• Portaria PRES n.º 3842, de 06/09/2024, alterada pela Portaria PRS n.º 3850, 12/09/2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.

I - Titulares:

a)    Desembargador Federal Marcelo Vieira de Campos;
b)    Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho;
c)    Juíza Federal Denise Aparecida Avelar;
d)    Juiz Federal Fernando Nardon Nielsen;
e)    Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno;
f)    Juiz Federal Substituto Rodrigo Vaslin Diniz;
g)    Juiz Federal Etiene Coelho Martins;
h)    Juíza Federal Maria Rubia Andrade Matos
i)    Juíza Federal Substituta Fernanda Gattass Oliveira Fidelis;
j)    Juiz Federal Substituto Samuel Berthold Dienstmann;
k)    Cristy Rose de Azevedo - Técnico Judiciário do Gabinete da Conciliação. 
l)    Elaine Aparecida Jorge Feniar Helito – Chefe de Gabinete do Gabinete da Conciliação;
m)    Jessica Hiesl de Oliveira - Técnica Judiciária do Gabinete da Conciliação.

II - Suplentes:

a)    Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida;
b)    Juíza Federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira;
c)    Juiz Federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto;
d)    Juíza Federal Anita Villani;
e)    Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes;
f)    Juiz Federal Peter de Paula Pires;
g)    Chantal Araujo Cuoco Pagliuso – Analista Judiciário do Gabinete da Conciliação.