Oficina - "Cidadania, informação e acesso à justiça"
Melhorar a comunicação, a informação e o acesso à Justiça, uma demanda do Gabinete da Conciliação e da Central de Conciliação (CECON) Campinas.
Oficina: “Perícias Médicas”
Por solicitação do CNJ, iLabTRF3 e iJuspLab coordenaram os trabalhos relacionados ao ODS 1 da Agenda 2030, com a busca de soluções relacionadas a perícias médicas paralisadas.
Oficina: “Fluxo de trabalho das subsecretarias unificadas”
Oficina dedicada à busca de novas ideias e soluções para melhorar o fluxo de trabalho das Subsecretarias Unificadas do TRF3.
Oficina: “Acordo de não persecução penal”
Objetivo: buscar soluções para viabilizar, padronizar e difundir o "Acordo de Não Persecução Penal", com a participação de pessoas de todos os órgãos envolvidos, para alcançar a visão de cada uma das partes, bem como institucionalizar e colocar em prática as soluções encontradas. Além da Justiça Federal, a oficina reuniu representantes do MPF, DPU e OAB.
Oficina: “Meu Nome Combina Comigo”
Uma parceria com o Laboratório de Design Jurídico da USP na busca de uma campanha de conscientização dos direitos da população trans e travesti, com objetivo de informar e esclarecer dúvidas sobre identidade de gênero, para a melhorar a prestação jurisdicional.
Projeto iNovaSEG
Iniciativa da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o iNovaSEG é um painel de dados construído de forma compartilhada e colaborativa pelas equipes do iLabTRF3, iJuspLab e pelas áreas de Segurança, de Tecnologia da Informação e de Gestão Estratégica e de Dados do Tribunal e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O painel de dados iNovaSEG contém informações sobre pessoas, unidades e estrutura predial da Justiça Federal da 3ª Região, permitindo o gerenciamento dos dados com a utilização de filtros para uma análise mais apurada e garantindo a tomada de decisões de forma consistente.
OFICINAS - "AS NECESSIDADES DE TREINAMENTOS NA TEMÁTICA DE TRÁFICO DE PESSOAS"E "LEVANTAMENTO E COLETA DE INFORMAÇÕES QUE SERVIRÃO PARA A ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UM MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA OPERADORES DO DIREITO NO ACOLHIMENTO A VÍTIMAS MULHERES E LGBTQI+ DE TRÁFICO DE PESSOAS
As oficinas foram desenvolvidas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG), como parte do projeto “Fortalecendo as Capacidades dos Atores do Sistema de Justiça” implementado pela OIM em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Conselho Nacional de Justiça e a EMAG, com financiamento do fundo da OIM para o desenvolvimento.
Elas tiveram como objetivo buscar o desenvolvimento de novas capacitações para magistrados e para os atores envolvidos na rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e coletar insumos para elaboração de um Protocolo de Orientação entre atividade Judicial e Políticas Públicas em caso de Tráfico de Pessoas.
Oficina - "As possibilidades de atuação jurisdicional nos casos de crimes leves praticados sem violência ou grave ameaça, mas de modo reiterado, por usuários de drogas"
O trabalho foi desenvolvido pelo iLabTRF3 em parceria com o iJuspLab e buscou encontrar alternativas para os casos crescentes de usuários de drogas que cometem crimes leves de forma reiterada para alimentar seu vício.
As sessões da oficina foram conduzidas pelos Laboratórios de Inovação da JF3R – iLabTRF3 e iJuspLab – no ambiente virtual do Microsoft Teams, utilizando-se a abordagem do Design Thinking (introdução, compartilhamento de experiências sobre o tema, persona, ideação, solução/protótipo) e a Plataforma Miro (ambiente virtual para criação, em formato visual e colaborativo). As sessões contaram com a participação de membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, de Juízes Criminais da JF3R e do representante da Prefeitura de São Paulo no Programa Redenção.
Finalizada a oficina, foi constituído um Grupo de Trabalho (Portaria PRES n.° 2539/2022) para estruturação e implantação do projeto “Programa Redenção na Justiça Federal”, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa Redenção.
Realizados encontros de caráter colaborativo e multidisciplinar, incluindo a análise de um caso experimental, o Grupo de Trabalho desenhou um fluxo do Projeto-Piloto: “Programa Redenção na Justiça Federal da 3.ª Região” utilizando a ferramenta Bizagi, bem como elaborou o Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, os quais aguardam a aprovação e a assinatura dos interessados. O projeto-piloto segue em andamento e pode ser consultado no Processo SEI 0306400-56.2021.4.03.8000.
Oficina - “Alternativas para melhorar o andamento e julgamento das ACP Ambientais.”
O objetivo da oficina foi identificar os problemas de processamento e julgamento das ações civis públicas ambientais, buscando alternativas para melhoria dos trabalhos nas unidades jurisdicionais.
Processos de Trabalho: Mapear para Conhecer
O projeto buscou o levantamento, a diagramação e documentação dos processos de trabalho dos Gabinetes Previdenciários, bem como, a publicação dos diagramas nas páginas da intranet e internet do Tribunal, em cumprimento à Resolução PRES n. 136/2017.
Inicialmente, o projeto foi executado como piloto e compreendeu como público-alvo os Gabinetes Previdenciários interessados, a fim de testar a metodologia, para posterior ampliação aos demais Gabinetes.
As atividades se desenvolveram em cinco etapas, sendo realizado, inicialmente, um Workshop para apresentação do projeto e de conceitos teóricos relacionados ao tema. Posteriormente, foi realizada uma oficina para debater o conceito de processo de trabalho e identificar os principais processos de trabalho dos gabinetes previdenciário. A seguir, os servidores foram treinados para utilização do software Bizagi Modeler, ferramenta adotada para a diagramação. Por fim, os servidores desenharam os fluxos dos processos de trabalho e os resultados foram publicados no endereço https://www.trf3.jus.br/adeg/governanca-e-estrategia/gestao-por-processos-de-trabalho-e-gerenciamento-de-riscos/processos-de-trabalho-gabinetes
Oficina: Contratações Sustentáveis
Como parte da programação dos eventos que celebraram o Meio Ambiente em junho de 2021, e considerando as Resoluções n.º 347/2020 e n.º 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021) que coloca como princípio de sua aplicação o desenvolvimento nacional sustentável, foi realizada a Oficina de Contratações Sustentáveis pelo iLabTRF3 e o iJuspLab, em parceria.
Os participantes foram divididos em dois grupos, um presencial e outro on line e durante a Oficina buscaram soluções para fomentar a cultura dos critérios ambientais e acompanhar, nos processos, o cumprimento dos critérios, bem como soluções para facilitar o acesso aos critérios ambientais aplicáveis a cada objeto de contratação.
OFICINAS: PROJETO-PILOTO “REGIONALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – REGIONALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS” (META 9 DE 2023)
No âmbito da Justiça Federal da Terceira Região, a escolha do projeto para atender à Meta 9 de 2023 envolveu as seguintes fases: 1) Levantamento de pontos de atenção presentes no Justiça em Números, no Prêmio de Qualidade CNJ, nos Painéis Estatísticos, nos Relatórios de Inspeção, na Correição e Auditoria, dentre outros; 2) Pesquisa de Mapeamento de Problemas no âmbito da JF3R, endereçada aos públicos interno e externo, sobre os pontos de atenção identificados e também sobre aqueles adicionados pelos respondentes, incluída a campanha de divulgação da pesquisa; 3) Oficina de “Seleção de Desafio - Projeto da Meta 9"; 4) Planejamento da Oficina de Desenvolvimento de Soluções; 5) Oficina de Desenvolvimento de Soluções (Design do Projeto).
As fases 3 e 5 contemplaram a realização de oficinas realizadas pelo iJuspLab e iLabTRF3 – atuando em parceria –, cujas sessões decorreram em formato online e contemplaram a aplicação da abordagem do design thinking.
Na fase 3, a Oficina de “Seleção de Desafio - Projeto da Meta 9" contou com a participação de representantes do Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região - CGER-3R e resultou na seleção do tema central a ser abordado no projeto da Meta 9 de 2023.
Na fase 5, a Oficina de Desenvolvimento de Soluções (Design do Projeto) contou com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, bem como abrangeu a realização de estudos sobre as subseções judiciárias, a escolha daquelas que fariam parte do projeto-piloto e a definição das espécies de competência que seriam modificadas, resultando no desenho do protótipo do projeto da Meta 9 de 2023, intitulado Projeto-Piloto “Regionalização de Competências – Regionalização das Execuções Fiscais”.
OFICINA: PROJETO “COMUNICA PID” (META 9 DE 2024)
No âmbito da Justiça Federal da Terceira Região, um dos projetos que foram construídos para atender à Meta 9 de 2024 refere-se à comunicação direcionada a usuários e usuárias dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) instalados nos municípios de Anhembi/SP, Barra do Turvo/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP e Campos Novos Paulista/SP.
A construção do projeto envolveu a realização de oficina pelo iJuspLab e iLabTRF3 – com a participação do Co.Labora15 (TRT15), SampaLab (TRE-SP) e Inov@TJSP (TJSP) –, cujas sessões foram antecedidas de pesquisa prévia sobre o público alvo dos quatro municípios, decorreram em formato online, contemplaram a aplicação da abordagem do design thinking, e contaram com a participação de servidores e servidoras das áreas de estratégia e de comunicação do TRF3, TRT15, TRE-SP e TJSP. A oficina resultou em um plano de ação que embasou o planejamento do Projeto Comunica PID.