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InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaGovernança e EstratégiaMetas Estratégicas da Justiça Federal2010

2010

Meta 01 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta 02 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

Meta 03 - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

Meta 04 - Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Meta 05 - Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

Meta 06 - Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

Meta 07 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

Meta 08 - Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.

Meta 09 - Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

Meta 10 - Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

 

Além das metas, foram estratégicas as seguintes ações:

1 - plano de ação para os tribunais que ainda não haviam cumprido as Metas de Nivelamento de 2009;

2 - ano da Justiça Criminal, com ações para reduzir a zero o número de presos em delegacias, entre outros objetivos;

3 - publicação dos maiores litigantes;

4 - implantação de juizados especiais da fazenda pública;

5 - criação de centro de capacitação de servidores.

 

Relatório final do CNJ 2010 - Metas Prioritárias do Poder Judiciário

Publicado em 17/05/2022 às 17h30 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00