Transparência e Prestação de contas
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Metas do Plano Estratégico da Justiça Federal - PEJF
A Metas representam o compromisso da Justiça Federal da 3.ª Região com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando a celeridade, com maior eficiência e qualidade podem ser acompanhadas pelo painel de BI:
Painel de Acompanhamento das Metas do PEJF - 2020
Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Julgar processos mais antigos
Identificar e julgar, no ano corrente:
no 1º e 2º graus:
100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior (2015) ao ano corrente;
pelo menos 85% dos processos processados no quarto ano anterior (2016) ao ano corrente;
nos juizados especiais federais e nas turmas recursais:
- 100% dos processos distribuídos no terceiro ano anterior (2017) ao ano corrente.
Meta 3 - Estimular a conciliação
Fomentar o alcance percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra administração pública e à improbidade administrativa
Identificar e julgar, até 31/12/2020:
- faixa 1: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuída até 31/12/2017 (TRF2 e TRF4);
- faixa 2: 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017 (TRF1, TRF3 e TRF5);
Meta 5 - Impulsionar processos à execução
Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas
Identificar e julgar, até 31/12/2020:
faixa 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus (TRF1 e TRF3);
faixa 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus (TRF2 e TRF5);
faixa 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus (TRF4).
Meta Específica da Justiça Federal - Criminal A
- Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente;
- Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Meta Específica da Justiça Federal - Criminal B
- Identificar e julgar, até 31/12/2020, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017.
Meta 9 - Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário
Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.
Entenda a Meta 9 - https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/meta-9-do-poder-judiciario/
A 3.ª Região selecionou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que visa “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, desenvolvendo o plano de ação referente aos processos na área da saúde,
- Plano de ação - revisão de setembro
- Plano de ação - conclusão dezembro
A Meta 12 - Impulsionar os processos relacionados com obras públicas paralisadas , também visa o impulso do processo judicial, acompanhada em painel específico: Meta 12
O objetivo desta meta compreende a identificação dos processos que versem sobre obras públicas paralisadas, especialmente creches e escolas, distribuídos de 31/12/2014 a 31/12/2019 e impulsioná-los até 31/12/2020.
Meta Específica da Justiça Federal - Sustentabilidade
- Cumprir 100% dos temas selecionados do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Metas do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - PETI
Meta 1 - Atingir, até 2019, 80% de satisfação dos clientes internos de TI.
Ficha de Acompanhamento da Meta 1 em 2020
Meta 2 - Atingir, até 2020, 80% de satisfação dos clientes externos de TI.
Ficha de Acompanhamento da Meta 2 em 2020
Meta 3 - Atingir os seguintes índices mínimos do iGovTI:
- 0,5 em 2016;
- 0,55 em 2018; e
- 0,6 em 2020.
Ficha de Acompanhamento da Meta 3 em 2020
Meta 4 - Executar anualmente, no mínimo, 70% do Plano Anual de Capacitação de TIC.
Ficha de Acompanhamento da Meta 4 em 2020
Meta 5 - Empenhar anualmente, no mínimo, 80% do Plano Orçamentário de TIC.
Ficha de Acompanhamento da Meta 5 em 2020
Meta 6 - Empenhar anualmente, no mínimo, 80% do Plano de Contratações de TIC.
Ficha de Acompanhamento da Meta 6 em 2020
Meta 7 - Implantar, até 2018, metodologia formal de desenvolvimento e de sustentação de softwares.
Ficha de Acompanhamento da Meta 7 em 2020
Meta 8 - Implantar, até 2018, processo formal de Gestão de Riscos de TI.
Ficha de Acompanhamento da Meta 8 em 2020
Meta 9 - Atingir, em 2016, seis sistemas de informação comuns à Justiça Federal, em 2018, sete e, em 2020, oito.
Ficha de Acompanhamento da Meta 9 em 2020
Meta 10 - Realizar, em 2015, uma contratação conjunta, em 2016, duas, em 2017, três, em 2018, quatro, em 2019, cinco e, em 2020, seis.
Ficha de Acompanhamento da Meta 10 em 2020
Meta 11 - Prever, até 2018, um Centro de Dados principal para o tribunal e, até 2019, mais um Centro de Dados secundário para contingência que atendam aos requisitos de segurança e disponibilidade constantes da Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (PNITI-JF).
Ficha de Acompanhamento da Meta 11 em 2020
Meta 12 - Atender totalmente, até 2020, os critérios de nível mínimo de infraestrutura de TI, conforme cronograma proposto.
Ficha de Acompanhamento da Meta 12 em 2020
Meta 13 - Atingir, até 2018, 80% dos sistemas judiciais aderentes ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Ficha de Acompanhamento da Meta 13 em 2020