Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
(página criada em atenção ao disposto no art. 9.º, II, da Lei n.º 9.527, de 18/11/2011, e art. 6.º, VI, da Resolução CNJ Nº 215 de 16/12/2015)
Ano | Nome | Objeto | Link |
2024 | ------------------ | Audiência Pública - Sugestões para proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 | |
2024 | ------------------ | Processo participativo – Planejamento Estratégico da Justiça Federal: divulgação dos resultados da consulta pública – Metas 2025 |
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2023 | ------------------ | O tribunal ainda não realizou em 2023 consultas públicas ou outras formas de participação popular | |
2022 | Consulta Pública | Visa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022) | |
2021 | Audiência Pública (AP) | Coletar sugestões para contratação de empresa para prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências aos magistrados e servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do TRF3 e da JFSP, de acordo com cada categoria de plano, por adesão voluntária. | |
2021 | Consulta Pública | Visa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2022, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 05/07 a 15/07/2021) |