O Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal resume os principais desafios da Justiça Federal, em matéria de Gestão de Pessoas para o período de 2021 a 2026.
O processo de elaboração da estratégia de Gestão de Pessoas da Justiça Federal teve como fundamento:
a) a Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016, a qual instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário e mantém alinhamento com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 e seus macrodesafios;
b) o Plano Estratégico da Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n.º 668, de 09/11/2020.
O Conselho da Justiça Federal definiu o Planejamento de Gestão de Pessoas para o ciclo 2021-2026 na Resolução 750/2022, revogada pela Resolução n.º 813, de 13 de fevereiro de 2023, cujos objetivos, indicadores e metas seguem detalhados.
OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
Objetivo de contribuição: Promover o desenvolvimento profissional
O desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes é condição essencial para a oferta de serviços de excelência. Assim, as áreas de gestão de pessoas mantêm foco na promoção da melhoria do desempenho e aperfeiçoamento de magistrados e servidores visando incrementar ainda mais a qualidade no atendimento que já é vista como ponto forte do segmento.
Para verificar se esse objetivo está sendo alcançado, serão monitorados os seguintes indicadores:
- Taxa de aperfeiçoamento de magistrados.
- Taxa de capacitação de servidores.
Indicador | Taxa de aperfeiçoamento de magistrados - TAM | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | TAM= (NMA / NML) * 100 Onde: NMA = Nº de magistrados aperfeiçoados NML = Nº de magistrados do órgão | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Escolas de Magistrados | |||||
Responsável pela coleta | Escolas de Magistrados | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
Linha de base - percentual 2020 | >2% | >2% | >2% | >2% | >2% | >2% |
OBS: · A linha de base será o percentual em 2020, a ser apurado pelos órgãos |
Indicador | Taxa de capacitação de servidores - TCS | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | TCS = (NSC / NSL) * 100 Onde: NSC = Nº de servidores capacitados NSL = Nº de servidores do órgão | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Sistema de gestão de pessoas | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
45% | 50% | 55% | 60% | 65% | 70% | |
OBS: · Serão contabilizados todos os eventos de capacitação, independentemente da carga horária. · Será considerado como servidor capacitado aquele que participa de, pelo menos, uma ação de capacitação promovida pelo órgão ou realizada em parceria. · Não serão contabilizados cursos particulares, feitos por iniciativa do servidor fora do órgão. · Cada servidor apenas será contabilizado uma vez, independentemente de quantas ações de capacitação ele participar. |
Objetivo de contribuição: Promover o engajamento dos colaboradores
Um grande desafio das áreas de gestão de pessoas é manter o corpo funcional disposto a dedicar-se, envolver-se e interagir com os propósitos da organização. Além disso, aumentar o engajamento das pessoas irá atuar no ponto fraco da retenção de talentos já que pessoas engajadas tendem a se identificar com a cultura organizacional e permanecer na instituição.
O comprometimento foi identificado com um ponto forte na análise de cenário realizada e deve ser mantido, a fim que a Justiça Federal ofereça uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.
Para o monitoramento deste objetivo foram selecionados os seguintes indicadores:
· Taxa de satisfação com a área de gestão de pessoas, para verificar se as ações propostas estão sendo percebidas como satisfatórias pelo corpo funcional.
· Taxa de clima organizacional, que medirá fatores como liderança, autonomia, desempenho, reconhecimento e inovação, a fim de que se possa ter um diagnóstico como ponto de partida para a definição de estratégias para a melhoria do grau de satisfação de todos com o ambiente de trabalho.
Indicador | Taxa de satisfação com a área de gestão de pessoas - TSGP | |||||
Periodicidade | Bianual: 2021 – 2023 - 2025 | |||||
Fórmula | TSGP = (NIP / NIA) * 100 Onde: NIP = Nº de itens com respostas positivas NIA = Nº de itens avaliados | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Pesquisa referente à satisfação com a área de gestão de pessoas (aplicada preferencialmente junto com a pesquisa de clima organizacional). | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2022 | 2024 | 2026 | |||
OBS: |
Indicador | Taxa de clima organizacional - TCO | |||||
Periodicidade | Bianual: 2021 – 2023 - 2025 | |||||
Fórmula | TCO = (I + L + A +- D +R) / 5 Onde: I = PM (porcentagem média) das respostas para o fator inovação L = PM das respostas para o fator Liderança A = PM das respostas para o fator Autonomia D = PM das respostas para o fator Desempenho R = PM das respostas para o fator Reconhecimento PM = SPI / NR Onde: SPI = Somatório dos percentuais para cada item NR = Número de respondentes | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Pesquisa de clima organizacional | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2022 | 2024 | 2026 | |||
OBS: · A pesquisa será elaborada de forma colaborativa, coordenada pelo CJF e utilizada por todos os órgãos da Justiça Federal. · Linha de base a ser apurada em 2021/2022. · As metas serão definidas após a apuração da Linha de base. |
Objetivo de contribuição: Incrementar a qualidade de vida no trabalho
Trata-se de criar, manter e melhorar o ambiente de trabalho, seja em condições físicas, psicológicas e sociais.
Pretende-se avaliar de forma sistemática a percepção dos colaboradores sobre os fatores intervenientes na qualidade de vida no trabalho por meio dos seguintes indicadores:
· Taxa de adesão às ações de qualidade de vida no trabalho, para verificar o engajamento do corpo funcional.
· Taxa de satisfação com a qualidade de vida, para verificar se as ações propostas são percebidas como benéficas para o desenvolvimento pessoal diante do trabalho.
· Taxa de absenteísmo por doença, que pretende medir se as ações de qualidade de vida propostas estão impactando positivamente na saúde das pessoal.
Indicador | Taxa de adesão às ações de qualidade de vida no trabalho - TAAQV | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | TAAQV = (NMSP / NMSE) * 100 Onde: NMSP = Nº de participantes das ações NMSE = Nº participantes previsto nas ações | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Controle de eventos | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
OBS: · Linha de base a ser apurada em 2021. · As metas serão definidas após a apuração da Linha de base. · Serão consideradas como eventos de qualidade de vida todas as ações em sentido amplo. |
Indicador | Taxa de satisfação com a qualidade de vida - TSQV | |||||
Periodicidade | Bianual: 2021 – 2023 - 2025 | |||||
Fórmula | TSQV = (NIP / NIA) * 100 Onde: NIP = Nº de itens com respostas positivas NIA = Nº de itens avaliados | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Pesquisa de clima organizacional referente à satisfação com a QV (aplicada preferencialmente junto com a pesquisa de clima organizacional). | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2022 | 2024 | 2026 | |||
OBS: · Linha de base a ser apurada em 2021/2022. · As metas serão definidas após a apuração da Linha de base. |
Indicador | Taxa de absenteísmo por doença - TASD | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | TASD = (DADFP+ DATS/DC x TSFP) 100 Onde: DADPF = Dias de ausência por motivo de doença em pessoa da família DATS = Dias de ausência para tratamento da própria saúde, acidente em serviço ou doença profissional DC = Dias corridos TSFP = Total de servidores no final do período | |||||
Unidade de Medida | Decimal | |||||
Polaridade | Quanto menor melhor | |||||
Fonte de dados | Sistema de gestão de pessoas | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
3% | 3% | 3% | 3% | 3% | 3% | |
OBS: · Ao apurar o absenteísmo serão verificados os três CIDs de maior ocorrência. |
Objetivo de contribuição: Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação de gestão de pessoas
Identificados como ponto fraco na análise de cenário, os sistemas de tecnologia da informação voltados ao atendimento de demandas das áreas de gestão de pessoas serão priorizados neste ciclo de planejamento.
Para tanto, será necessário acompanhar as entregas da implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos – SERH, aprovado como único sistema de gestão de pessoas da Justiça Federal por meio da Resolução CJF n. 696/2021. Tal iniciativa irá atender a toda a Justiça Federal para que haja uniformidade de procedimentos e menos intervenção humana, o que melhora a prestação de serviço além de disponibilizar força de trabalho para outras tarefas que a tecnologia por si não pode suprir.
O Indicador definido foi:
· Taxa de implementação do SERH.
Indicador | Taxa de implementação do SERH - IISERH | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | 1. IISERH para entregas concluídas: Desvio de prazo = [(Término real – Término planejado) / Duração planejada] * 100 | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto menor melhor | |||||
Fonte de dados | Sistema de gestão de pessoas | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
OBS: · O acompanhamento desse indicador será realizado de forma centralizada pelo CJF, uma vez que o projeto é nacional. |
Objetivo de contribuição: Gerir orçamento de capacitação
Para que seja possível a execução das iniciativas e projetos definidos para a gestão de pessoas, é necessário gerir o orçamento de capacitação e administrar os recursos de custeio e de investimento destinados a essa área principalmente em um cenário que indica cada vez mais a restrição orçamentária.
O indicador definido para verificar se os recursos estão sendo executados foi:
· Taxa de execução orçamentária voltada à capacitação de pessoas.
Indicador | Taxa de execução orçamentaria voltada à capacitação de pessoas - TEOCP | |||||
Periodicidade | Semestral | |||||
Fórmula | TEOCP = (VEO / VDO) * 100 Onde: VEO = Valor executado do orçamento VDO = Valor da dotação do orçamento | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Sistema de controle de eventos | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
95% | 95% | 95% | 95% | 95% | 95% | |
OBS: · Os valores devolvidos não serão excluídos da dotação. Será considerado o valor da dotação orçamentária inicial. · Valores recebidos ao longo do ano serão acrescentados ao valor de dotação. |
Objetivo de contribuição: Contribuir para a governança institucional
Este objetivo está relacionado à busca da excelência em governança e vai avaliar a efetiva aplicação de boas práticas de gestão de pessoas, com base no instrumento aplicado anualmente pelo Tribunal de Contas da União – TCU, o que possibilita, além da evolução na maturidade do CJF, estreitar os laços com a Corte de Contas de modo a alinhar a Administração Pública de forma geral com as boas práticas de gestão.
As práticas a serem avaliadas estão relacionadas aos aspectos destacados pelo macrodesafio do Poder Judiciário, tais como liderança, capacitação, seleção, avaliação de desempenho e retenção de talentos. Este acompanhamento permitirá a constante avaliação da governança em gestão de pessoas, possibilitando a adoção de estratégias para a melhoria na entrega dos serviços.
O indicador selecionado para esta finalidade foi:
· Taxa de governança de Gestão de Pessoas.
Indicador | Taxa de governança da SGP – iGov SGP | |||||
Periodicidade | Bianual: 2021 – 2023 - 2025 | |||||
Fórmula | IGov SGP = variáveis relacionadas à atuação da gestão de pessoas na pesquisa iGov Institucional | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Pesquisa iGov Institucional | |||||
Responsável pela coleta | Secretaria de Estratégia e Governança | |||||
Meta | 2021 | 2023 | 2025 | |||
Intermediário | Intermediário | Aprimorado | ||||
OBS: · Será utilizado o instrumento aplicado pelo TCU. · O CJF verificará o nível de governança em gestão de pessoas obtido pelos órgãos na última avaliação. |
Objetivo de contribuição: Alocar servidores com perfil adequado
Este objetivo está relacionado à adequação da força de trabalho, à sucessão e à retenção de talentos. Importante seu acompanhamento visando incrementar a retenção de talentos, avaliada como um ponto fraco na análise de ambiente.
Pretende-se avaliar a adequação do processo de captação, seleção e lotação de servidores, a fim de criar condições para que haja equilíbrio entre as necessidades organizacionais e as competências pessoais.
O indicador selecionado foi:
· Taxa de adequação da lotação do servidor.
Indicador | Taxa de adequação da lotação do servidor - TALS | |||||
Periodicidade | Bianual: 2021 – 2023 - 2025 | |||||
Fórmula | TALS = (NAG / NSA) * 100 Onde: NAG = Nº de servidores com lotação considerada adequada pelo gestor NSA = Nº de servidores avaliados | |||||
Unidade de Medida | Percentual | |||||
Polaridade | Quanto maior melhor | |||||
Fonte de dados | Pesquisa referente à adequação de lotação dos servidores | |||||
Responsável pela coleta | Área de Gestão de Pessoas | |||||
Meta | 2021 | 2023 | 2025 | |||
OBS: · Linha de base a ser apurada em 2021/2022. · As metas serão definidas após apuração da Linha de base. · Será elaborado instrumento para avaliação, pelas chefias, da adequação da lotação de novos servidores ou de novas lotações. |