Sigla:  ACOG     Código:  10.430

MISSÃO / FINALIDADE

Prestar assessoramento jurídico e administrativo ao Desembargador Federal Corregedor Regional no exercício das atividades destinadas ao aperfeiçoamento, uniformização e padronização das atividades forenses e à fiscalização da prestação dos serviços judiciários.

CARGO DO TITULAR

Assessor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Auxiliar o Corregedor nas correições e inspeções de avaliação, com a adoção das medidas preparatórias, a realização de atividades durante os trabalhos e a confecção de relatórios.
2. Assessorar o Corregedor na instrução e pesquisa para relatar e proferir voto nos processos de correição parcial, de correição ordinária e extraordinária, de representação, de justificação de conduta, de inspeção geral, de vitaliciamento e promoção de juízes federais substitutos.
3. Prestar apoio técnico e administrativo ao Corregedor para instrução dos processos que lhe forem distribuídos, bem como para iniciar expediente administrativo e propor ao Órgão Especial a abertura de processo administrativo disciplinar contra magistrado.
4. Auxiliar no planejamento das atividades das correições ordinárias a serem executadas nas Varas Federais, Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais.
5. Responder as consultas realizadas por varas, juizados, juízes, partes, advogados, cidadãos, de acordo com a orientação do corregedor.