Sigla:  RCOL     Código:  23.003

MISSÃO / FINALIDADE

Realizar as atividades de apoio à conciliação nos processos em grau de recurso, que aguardam julgamento no Tribunal.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Receber o requerimento da parte para colocação do processo em pauta de audiência.
2. Solicitar à Caixa Econômica Federal, através do número do processo, CPF do mutuário, e/ou número do contrato, que efetue análise para verificar a possibilidade de efetuar proposta de acordo.
3. Solicitar os processos incluídos no Programa de Conciliação aos Gabinetes dos Desembargadores Federais Relatores.
4. Incluir o processo em pauta de julgamento do mutirão.
5. Intimar as partes interessadas informando o dia, local e horário da audiência.
6. Submeter os autos em audiência aos Juízes Federais convocados para a realização do mutirão da Conciliação, para homologação de acordos realizados na via administrativa e para resolução de casos omissos.