Organograma da unidade
Sigla: SEPE Código: 15.000
MISSÃO / FINALIDADE:
Assessorar, coordenar, orientar, informar, administrar, supervisionar e planejar os serviços afetos à Secretaria da Presidência.
SUBORDINAÇÃO | ÓRGÃOS SUBORDINADOS |
Presidência do Tribunal | Seção de Suspensões e Avocatórias Subsecretaria dos Feitos da Presidência |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Secretaria
ATRIBUIÇÕES DA ÁREA
1. Gerenciar o procedimento de requisição de pagamento relativo a cálculos.
2. Analisar, preparar e submeter ao Desembargador Federal Presidente as petições e documentos referentes aos requisitórios, dirigidos ao Tribunal.
3. Processar os processos de Suspensão e Avocatórias, na ausência da supervisão.
4. Processar, excepcionalmente, os Pedidos de Providência que são distribuídos à Presidência do Tribunal, apenas e tão-somente para fins de intimação para defesa prévia, após o que são remetidos àquela Presidência, para prosseguimento junto à Corregedoria-Geral.
5. Analisar petições e expedientes, bem como preparar minutas de despachos e informações afetos aos requisitórios conclusos ao Desembargador Federal Presidente.
6. Gerenciar os órgãos que realizam os procedimentos de análise, os cálculos e os pagamentos de requisitórios.
7. Determinar a geração, estruturação e atualização, de acordo com os padrões estabelecidos, de todos os dados relativos à sua área de responsabilidade, disponibilizados na Intranet e Internet.
Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 | Revisão: |