Descrição: Página de informações gerais sobre o processo de desfazimento dos bens materiais da Justiça Federal da 3.ª Região, que não serão mais utilizados e que podem ser doados a outros órgãos públicos.

Público alvo: Estados e Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Forma de atendimento: prestação de serviços on-line e presencial para a vistoria e entrega dos bens.

Principais etapas para processamento do serviço: acesso aos sites indicados e solicitação dos lotes através de oficio.

Requisitos, documentos e informações necessários: Ofício informando o lote pretendido e data da publicação da oferta e posteriormente documentos diversos relativos à Instituição que solicita a doação, conforme edital.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:  O prazo para solicitação dos bens consta no edital publicado no SIAFI e no D.O.U, respectivamente 5 e 3 dias.

Contato/Dúvida:

- TRF3: dica@trf3.jus.br ou rdes@trf3.jus.br
- JFSP: admsp-desfazimento@trf3.jus.br
- JFMS: admms-supa@trf3.jus.br

Acessos:

- Desfazimento de Material TRF3

- Desfazimento de Material JFSP

- Desfazimento de Material JFMS