Descrição: Grupo que monitora o sistema carcerário e as medidas socioeducativas. São atribuições do GMF, no que couber, aquelas descritas no artigo 6.º da Resolução CNJ n.º 214/2015. Cabe também ao GMF cuidar e administrar o cadastro e renovações de senha do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP.
Público alvo: magistrados, servidores e público em geral.
Forma de atendimento para a prestação do serviço: prestação de serviços on-line.
Dias e horários de funcionamento: Durante os dias e horários de expediente do Tribunal.
Prioridades no atendimento: Busca-se dar atendimento prioritário aos pedidos urgentes.
Requisitos, documentos e informações necessários: Para o BNMP encaminhar por e-mail solicitação e dados pessoais para cadastro; para renovação de senha, enviar pedido por mensagem eletrônica.
Prazos máximos para a prestação do serviço: até 48 horas
Contato/Dúvidas:
E-mail: GMF3R@trf3.jus.br
Telefone (11) 3012-1486