Descrição: Serviço que permite o registro de reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionadas à prestação de serviços judiciais ou atos praticados pelas unidades integrantes da 3.ª Região (TRF3 - JFSP - JFMS).
Público alvo: Público em geral.
Locais e formas de acessar o serviço: on-line, por carta, pessoalmente, por telefone ou via WhatsApp.
Principais etapas para o processamento do serviço:
- On-line: acesse o Serviço de Informação ao Cidadão - SICe preencha os campos necessários.
- Contato por carta: Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região / Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-936.
- Contato por telefone: (11) 3012-1583
- Contato via WhatsApp: (11) 99901-6984 (apenas mensagens de texto).
- Contato pessoal: Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Bela Vista, 11.º andar, São Paulo, SP, das 9h às 19h00.
Requisitos, documentos e informações necessários: Para registrar uma solicitação, será necessário informar nome, e-mail, telefone, CPF, Cidade e Estado.
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9hs às 19hs.
Prioridades no atendimento: O atendimento é realizado por ordem cronológica. Quando for possível identificar a urgência ou prioridade legais, tais critérios são observados.
Prazo máximo para entrega do serviço: Prazo de 30 dias entre o recebimento e a conclusão do expediente.
Procedimentos para receber e responder as manifestações:A Ordem de Serviço n.º 01/2018 - OUVI dispõe sobre o processamento das demandas recebidas pela Ouvidoria-Geral.
Acessibilidade: A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região está localizada no 11.º andar, quadrante I, do edifício sede do TRF3. O local encontra-se devidamente identificado e permite a circulação de pessoas, ainda que apresentem dificuldades de locomoção. Há um balcão de atendimento inicial e, também, um espaço com mesa e cadeiras para o atendimento dos usuários quando necessário.
Outras informações de interesse dos usuários: Antes de enviar solicitação à Ouvidoria-Geral, sugere-se o acesso às perguntas frequentes.