Descrição: Pedidos de repactuação e revisão de contratos e acesso à planilha modelo da JFSP para repactuação e reajuste.

Público alvo: Empresas Contratadas.

Principais etapas para processamento do serviço: solicitação por parte da contratada; encaminhamento do gestor do contrato à DCOF/RCAC para cálculos; aceitação dos valores pela Contratada; análise da Assessoria de Licitações e Contratos – ALIC; Autorização da Diretoria-Geral ou Presidência; ciência à empresa; formalização através de Instrumento Contratual adequado.

Prioridades no atendimento: as solicitações são processadas assim que recebidas, por ordem de chegada obedecendo ao rito necessário.

Requisitos, documentos e informações necessários: solicitação acompanhada de planilha de custos, Convenção Coletiva da Categoria e outros documentos exigidos pelo Edital.

Previsão do tempo de espera para o atendimento: 60 dias, entre o pedido e a concessão.

Horários de atendimento: Entre 09:00 e 19:00 horas.

Contato/ Dúvidas:

TRF3 - rcac@trf3.jus.br

JFSP - admsp-nuct@trf3.jus.br

Acessos:

Repactuação e Reajuste da JFSP