Descrição: Serviço que permite a solicitação eletrônica de Sustentação Oral ou de Preferência Presenciais. Também é possível a sustentação oral por videoconferência, nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020.

Público alvo: Advogados e Procuradores.

Forma de atendimento: prestação de serviços on-line.

Principais etapas para processamento do serviço: O cadastro é preenchido pela internet, sendo certo que a sustentação oral e as preferências são realizadas no ato do julgamento presencial. A sustentação por videoconferência é solicitada, anteriormente, também pela internet e realizada por meio de sistemas eletrônicos de comunicação. A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação, a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.

Local e contato para acessar o serviço: Serviço disponível na internet, através da página Sustentação Oral ou Preferência Presenciais

Prioridades no atendimento: Advogado que reside fora da subseção de São Paulo-Capital, feitos com prioridade e ordem de solicitação da parte.

Requisitos, documentos e informações necessários: Carteira da OAB.

Previsão para solicitar o serviço: Até 48 horas antes da sessão de julgamento, tanto para solicitações de sustentação oral presencial ou por videoconferência, e obedecerá a ordem de inscrição. A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.

Prazos máximos para a prestação do serviço: O serviço será prestado no dia do julgamento, observando-se que os pedidos devem ser confirmados pelo advogado no local, antes do início da sessão. A sustentação oral por videoconferência é confirmada com um dia de antecedência.

Contato/Dúvidas: SEJU@trf3.jus.br

Acessibilidade:  o Tribunal é preparado para locomoção de pessoas com necessidades especiais.

Procedimentos alternativos quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: e-mail direcionado às respectivas Subsecretarias Processantes.

Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário: UPLE@trf3.jus.br

Subsecretaria das Seções: USEC@trf3.jus.br

Subsecretaria da 1ª Turma: UNI1@trf3.jus.br

Subsecretaria da 2ª Turma: UNI1@trf3.jus.br

Subsecretaria da 3ª Turma: UNI2@trf3.jus.br

Subsecretaria da 4ª Turma: UNI2@trf3.jus.br

Subsecretaria da 5ª Turma: UNI4@trf3.jus.br

Subsecretaria da 6ª Turma: UNI2@trf3.jus.br

Subsecretaria da 7ª Turma: UN3A@trf3.jus.br

Subsecretaria da 8ª Turma: UN3B@trf3.jus.br

Subsecretaria da 9ª Turma: UN3A@trf3.jus.br

Subsecretaria da 10ª Turma: UN3B@trf3.jus.br

Subsecretaria da 11ª Turma: UNI4@trf3.jus.br

Acesso: Sustentação Oral ou Preferência Presenciais