CJF

Onze enunciados foram aprovados no Seminário "Conciliação e o Novo Código de Processo Civil" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Clique aqui para acessar o texto integral dos enunciados aprovados.

• Resolução 397, de 04/05/2016
  dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação
• Resolução 398, de 04/05/2016
  dispõe sobre a política judiciária de solução consensual de conflitos

CNJ

• Regulamento das Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Politica de Tratamento Adequado de Conflitos (2021)
• Ofício-Circular 1, de 01/09/2021
  Divulgação da XVI Semana Nacional da Conciliação
• Resolução 282, de 29/03/2019                                                                                                                                     Altera a Resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
• Resolução 125, do CNJ, de 29/11/2010
  Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

TRF3

• Resolução PRES nº 511, de 19 de ABRIL de 2022
  Altera a Resolução PRES n.º 349/2020, que dispõe sobre a Plataforma Interinstitucional
• Resolução PRES nº 494, de 12 de janeiro de 2022.
  Altera a Resolução PRES n.º 343, de 14/04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região.
• Portaria GABCONCI nº 67, de 08/07/2021
  Prorroga o prazo para cumprimento das 60 horas de atuação voluntária
• Resolução PRES Nº 424, de 17/05/2021
  Institui a Plataforma Interinstitucional de demandas ambientais e indígenas.
• Resolução PRES Nº 349, de 12 de maio de 2020
  Cria plataforma interinstitucional para buscar soluções consensuais para os conflitos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – COVID 19.
• Resolução PRES nº 343, de 14 de ABRIL de 2020.
  Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de
  julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região.
• Ato Nº 9, de 11 de março de 2020
  Designa o Coordenador e Coordenadora Substituta do Programa de Conciliação
• Edital N. 3/2019 - NUPEMEC/GABCON
  FAZ SABER que expede o presente edital para convocar os alunos inscritos nos Cursos de Capacitação de Conciliadores, promovidos no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, realizados no período de 2014 a 2015, para eventual regularização, observados os requisitos dos respectivos instrumentos editalícios, que passarão a ser regidos, subsidiariamente, por este Edital.
• Edital n. 1/2019 - NUPEMEC/GABCON
  Curso de atualização de Conciliadores
• Resolução CJF3R Nº 38, de 29 de janeiro de 2019
  Instala e localiza a Central de Conciliação, na modalidade Adjunta, da Subseção de Registro, da Seção Judiciária de São Paulo
• Portaria PRES nº 1382, de 23 de janeiro de 2019
  Institui o Comitê de Estatística da Justiça Federal da 3.ª Região
• Regimento Interno Nº 4345946/2018
  Regimento Interno do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
• Portaria PRES Nº 1306, de 05 de novembro de 2018
  Constitui Grupo de Trabalho para validação dos dados estatísticos do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
• Portaria PRES Nº 1.236, de 27 de agosto de 2018
  Designa membros para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -NUPEMEC
• Resolução PRES Nº 202, DE 30 de julho de 2018
  Altera a Resolução PRES n.º 42/2016, para atualizar a normatização do Programa de Conciliação e Mediação, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região
• Resolução PRES Nº 203, DE 30 de julho de 2018
  Altera o art. 2.º, § 1.º da Resolução PRES n.º 42/2016
• Instrução Normativa Nº 3801478, de 11 de junho de 2018
  Delega funções aos servidores do Gabinete da Conciliação.
• Ato nº 10 de 14 de março de 2018
  Designa o Coordenador do Programa de Conciliação

• Portaria PRES Nº 667, de 08 de junho de 2017
  Constitui a Comissão Técnica e Consultiva do Programa de Conciliação e Mediação (CTC-Conm). [revogada pela Portaria nº 1236, de 27/08/2018
• Resolução CJF3R nº 14, de 22 de maio de 2017.
  Instala e localiza a Central de Conciliação da Subseção de Campo Grande, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
• Resolução CJF3R nº 15, de 22 de maio de 2017.
  Implanta as Centrais de Conciliação das Subseções Judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente.
• Resolução PRES nº 42, de 25/08/2016
  Atualiza a normatização do Programa de Conciliação e Mediação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região de acordo com a lei 13.105/2015.
• Resolução CJF3R Nº 8, DE 18/11/2016
  Cria a Seção de Apoio à Conciliação nas Subseções Judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente

• Resolução 367, de 02/12/2013
  Consolida e aprimora a normatização do Programa de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
• Resolução 368, de 02/12/2013
  Institui o Manual da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região.
• Resolução 500, de 28/05/2013
  Transforma a Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos em Seção de Apoio à Conciliação em fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo.
• Resolução 509, de 27/08/2013
  Dispõe sobre o peticionamento pela internet para os Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação.

• Resolução 445, de 24/04/2012
  Reestrutura o Gabinete da Conciliação.
• Resolução 453, de 02/07/2012
  Dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação.
• Resolução 460, de 09/10/2012
  Dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação.
• Portaria 52, de 30/06/2011
  Dispõe sobre a instalação da Central de Conciliação da 1ª Seção Judiciária de São Paulo.
• Resolução 263, de 10/11/2011
• Estabelece procedimentos para a realização da “Semana Regional de Conciliação e do Mutirão de Julgamento dos processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação”.
• Resolução 430, de 06/07/2011
  Estende os efeitos da Resolução nº 423/2011-CA, que institucionaliza e disciplina a função do conciliador como responsável pela realização de audiências de tentativa de conciliação nos processos em tramitação na Justiça.
• Resolução 475, de 08/08/2011
  Cria seções e altera denominação de áreas na estrutura organizacional da Seção Judiciária de São Paulo.
• Resolução 386, de 19/03/2010
  Estende os efeitos da Resolução nº 392/2010 do Conselho de Administração.
• Resolução 389, de 11/02/2010
  Destina funções comissionadas ao Gabinete da Conciliação e ao Gabinete da Diretoria Geral.
• Resolução 392, de 19/03/2010
  Amplia o Programa de Conciliação e cria a Central de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
• Resolução 397, de 21/05/2010
  Dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação
• Resolução 338, de 04/02/2009
  Remaneja função comissionada ao Gabinete da Conciliação.
• Resolução 344, de 13/03/2009
  Altera a estrutura organizacional do Gabinete da Conciliação.
• Resolução 373, de 19/10/2009
  Altera dispositivo da Resolução nº 280
• Resolução 381, de 15/12/2009
  Altera a estrutura organizacional do Gabinete da Conciliação
• Resolução 326, de 01/09/2008
  Remaneja cargo em comissão e destina função comissionada ao Gabinete da Conciliação
• Resolução 280, de 22/05/2007
  Dispõe sobre a ampliação do Programa de Conciliação.
• Resolução 304, de 19/11/2007
  Torna definitivo o Gabinete de Apoio à Conciliação e destina cargos em comissão
• Resolução 262, de 30/03/2005
  Dispõe sobre a instituição provisória do Gabinete da Conciliação, para atendimento aos trabalhos do Programa de Conciliação
• Resolução 258, de 01/12/2004
  Implantação do Programa de Conciliação na 3ª Região, a incidir sobre os processos relativos à discussão de contratos de financiamento, realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação