1) Você sabia?
No dia 28 de junho de 1991, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aprovou, em Sessão Plenária, a Resolução nº 7, que criou a Escola de Magistratura Federal, inédita entre os Tribunais Regionais Federais, com a finalidade de preparar candidatos a Juízes Federais Substitutos e aprimorar os juízes da 3ª Região. A Sessão Plenária Administrativa realizada em 29 de agosto de 1991, o nome inicialmente dado foi alterado para Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. O primeiro diretor da EMAG foi o Desembargador Federal José Kallás, no período de 13 de agosto de 1992 a 30 de junho de 1994.
2) Você sabe quem é o patrono da EMAG?
O Ministro Cid Flaquer Scartezzini, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 1998-1999, recebeu o título de patrono da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região, em Sessão Plenária Extraordinária Solene realizada no dia 10 de setembro de 1998. Em sua homenagem, houve o descerramento de placa comemorativa e do seu retrato nas dependências da Escola, no centro de São Paulo.
3) Você sabe onde a EMAG iniciou suas atividades?
No ano de 1992, o Desembargador Federal Homar Cais, então Presidente do TRF3, determinou que a Escola ocupasse o 18º andar do prédio da administração, Rua São Francisco, nº 19, no centro de São Paulo, próximo ao antigo prédio sede do Tribunal, na Rua Líbero Badaró. As dependências dispunham de salas de aula e de reuniões, secretaria e laboratório audiovisual. Em 2003, a EMAG mudou-se para a sede do TRF3, na Avenida Paulista. Desde 2009, está instalada nos três primeiros andares do Edifício Funcef Center, na Avenida Paulista, 1912.
4) Você sabia?
O primeiro Curso de Iniciação à Magistratura foi realizado em outubro de 1992, no dia seguinte à posse dos Juízes Federais. Sob a coordenação-geral do Desembargador Federal José Kallás, então diretor da EMAG, e do Desembargador Federal Célio Benevides, diretor acadêmico, o curso teve a duração de apenas quatro dias com aulas teóricas e visita aos Foros Criminal, Cível e Execuções Fiscais da Justiça Federal. Atualmente a carga horária mínima determinada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para os cursos de Formação Inicial é de 480 horas-aula, distribuídas em até quatro meses.
5) Você sabia?
O ensino de idiomas para magistrados está presente na história da EMAG, desde 1994, por iniciativa de seu primeiro diretor, Desembargador Federal José Kallás. Servidores com fluência e formação em língua estrangeira constituíram o grupo de professores que ao longo de muitos anos lecionaram aulas de inglês, francês, espanhol, italiano e alemão. Pequenos grupos, ênfase na conversação e no vocabulário jurídico foram o grande diferencial que tornou os cursos de idiomas tradição na Escola. Muitos magistrados prepararam-se e obtiveram êxito em provas de proficiência de pós-graduação, apresentações em simpósios internacionais e intercâmbios na área jurídica sob a orientação dos servidores docentes.
6) Você sabia?
Os primeiros certificados digitais de participação nas atividades educativas promovidas pela EMAG foram emitidos em 2011, após a conclusão do curso “A justiça na literatura, teatro, cinema e artes visuais”, realizado entre fevereiro e março de 2011. Até então, os participantes aprovados tinham que se deslocar até a Escola para retirar os certificados em papel. A prática sustentável foi introduzida na gestão da Desembargadora Federal Salette Nascimento, diretora da EMAG entre 2010 e 2012. Ao longo desses 10 anos, já foram emitidos mais de 21 mil certificados digitais.
7) Você sabia?
A Jornada de Direito Eleitoral realizada em agosto de 2012, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região marcou as comemorações dos 20 anos de criação da EMAG e dos 80 anos de existência da Justiça Eleitoral. A iniciativa foi fruto da cooperação técnica entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as cinco Escolas de Magistratura Federal (ESMAF, EMARF, EMAG, EMAGIS e ESMAFE). Posteriormente, a publicação dos Anais da Jornada de Direito Eleitoral, em novembro de 2013, documentou todos os temas tratados pelos expositores durante o evento.
8) Você sabia?
Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a EMAG realizou, no ano de 2008, um Congresso no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco. Palestrantes renomados no meio jurídico discutiram temas como células-tronco, interrupção da gravidez, Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos do consumidor e sistema carcerário. Paulo Vannucchi, à época Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, encerrou o evento destacando a importância da educação para garantir a efetivação dos Direitos Humanos. Ao final, a apresentação do Grupo musical “Meninos do Morumbi”, sob a regência do Maestro Flavio Pimenta, contagiou a todos com sua alegria e ritmo.
9) Você sabia?
A EMAG foi a primeira escola de magistratura federal a ministrar Media Training aos juízes federais. Servidores do TRF3 e da Justiça Federal com formação em jornalismo foram capacitados para treinar magistrados a atuarem como porta-vozes na interação com os veículos de comunicação. A iniciativa foi do Desembargador Federal Mairan Maia, diretor da Escola à época. A partir de 2013, o Media Training passou a integrar o Curso de Formação Inicial. O programa aborda o funcionamento da mídia, redes sociais, assessorias de imprensa, técnicas de entrevista e inclui atividades práticas em circuito de mídia. Desde o início, já participaram 137 juízes e desembargadores federais. Profissionais de comunicação como Heródoto Barbeiro, Marcelo Coelho, William Waack, Ricardo Boechat e Eugênio Bucci estiveram na EMAG para falar sobre a relação entre Judiciário e Imprensa.
10) Você sabia?
Google e EMAG são parceiros desde 2012, quando foi criado o canal da Escola no YouTube. A partir de então, vídeos de palestras, entrevistas exclusivas e webinários passaram a ser disponibilizados para acesso on-line. A iniciativa ampliou a comunicação com o público da EMAG e, em tempos de pandemia, possibilitou a continuidade das ações educativas da Escola. O canal pode ser acessado em: www.youtube.com/emagtrf3
11) Você sabia?
Em 2018, magistrados e servidores federais visitaram a Penitenciária Feminina do Carandiru e o Centro de Progressão Penitenciária do Butantã. A visitação às dependências e o contato com as internas permitiram maior aproximação do Judiciário com a realidade das mulheres encarceradas, em sua maioria presas por participação no tráfico de drogas.
A atividade integrava o curso “Encarceramento feminino visto de perto: gênero, maternidade e prisões de estrangeiras”, coordenado pelas juízas federais Renata Andrade Lotufo e Natália Luchini. O modelo diferenciado do evento obteve, em março de 2019, menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
12) Você sabia?
O Caderno de Estudos “Investigação e prova nos crimes cibernéticos” é uma publicação da EMAG que reúne artigos sobre perícia de informática em crimes virtuais, jurisdição na internet, materialidade e autoria delitiva, internet das coisas, vulnerabilidade sexual de crianças e adolescentes, Deep web, Darknet, entre outros. O ponto de partida para a realização desse estudo foi o curso “Investigação e prova nos crimes cibernéticos. Dificuldades técnicas e jurídicas – Questões práticas”, realizado em novembro de 2016 e coordenado pela Juíza Federal Adriana Delboni Taricco, sob a direção do Desembargador Federal Carlos Muta. A obra é uma importante fonte de pesquisa e está disponível em: https://www.trf3.jus.br/emag/midias-e-publicacoes/livros-e-revistas/