Período: 10/11 Das 10h às 12h15
Das 14h às 17h15
11/11 Das 10h às 12h
Das 14h às 16h30
Modalidade: híbrida – presencial e on-line pelo Zoom
Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1912 – 1.º andar ou auditório do TRF3 – Avenida Paulista, 1842 – 25.º andar, a confirmar
Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral
Carga horária: 10 horas
Evento não credenciado pela ENFAM
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
Programa:
10/11:
10h – Abertura
Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3
10h15 – Palestra: O Sistema Jurídico de Segurança da Sucessão MORTIS CAUSA
Palestrante
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP
Debatedora
Maria Helena Braceiro, Professora Assistente-Doutora da PUC-SP, Coordenadora Acadêmica do COGEAE − PUC-SP
12h – Almoço
14h – Palestra: Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros?
Palestrante
Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3
Debatedor
Diogo Leonardo Machado de Melo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
15h30 – Coffee break
15h45 – Palestra: Sucessão de Descendentes e as Diversas Causas da Filiação
Palestrante
Daniel Carnacchioni, Juiz de Direito do TJDFT
Debatedor
Gustavo Haical, Advogado, Doutor em Direito Civil pela USP
11/11:
10h – Palestra: As Questões Sucessórias e o CPC 2015
Palestrante
Nelson Nery Júnior, Professor Titular da PUC-SP e da UNESP
Debatedor
Eurico Zecchin Maiolino, Juiz Federal da 3.ª Região e Juiz Auxiliar no STJ
12h – Almoço
14h – Palestra: Aspectos Controvertidos do Inventário Extrajudicial e os Novos Poderes do Inventariante
Palestrante
Hércules Alexandre da Costa Benício, Tabelião e Professor Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário do IDP
Debatedor
Alexandre Arcaro, Tabelião do 1.º Tabelião de Protesto de Campinas
16h – Considerações finais e encerramento
Direção
Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
Coordenação
Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3