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InternetEscola de MagistradosCursosCursos 202220 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Período: 10/11 Das 10h às 12h15

                          Das 14h às 17h15
 

                11/11 Das 10h às 12h

                          Das 14h às 16h30

Modalidade: híbrida – presencial e on-line pelo Zoom

Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1912 – 1.º andar ou auditório do TRF3 – Avenida Paulista, 1842 – 25.º andar, a confirmar

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 10 horas

 

Evento não credenciado pela ENFAM

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

 

Programa:

10/11:

10h – Abertura

Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG

Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3
 

10h15 – Palestra: O Sistema Jurídico de Segurança da Sucessão MORTIS CAUSA

Palestrante

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP

Debatedora

Maria Helena Braceiro, Professora Assistente-Doutora da PUC-SP, Coordenadora Acadêmica do COGEAE − PUC-SP
 

12h – Almoço
 

14h – Palestra: Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros?

Palestrante

Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3

Debatedor

Diogo Leonardo Machado de Melo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
 

15h30 – Coffee break
 

15h45 – Palestra: Sucessão de Descendentes e as Diversas Causas da Filiação

Palestrante

Daniel Carnacchioni, Juiz de Direito do TJDFT

Debatedor

Gustavo Haical, Advogado, Doutor em Direito Civil pela USP

 

11/11:

10h – Palestra: As Questões Sucessórias e o CPC 2015

Palestrante

Nelson Nery Júnior, Professor Titular da PUC-SP e da UNESP

Debatedor

Eurico Zecchin Maiolino, Juiz Federal da 3.ª Região e Juiz Auxiliar no STJ
 

12h – Almoço
 

14h – Palestra: Aspectos Controvertidos do Inventário Extrajudicial e os Novos Poderes do Inventariante

Palestrante

Hércules Alexandre da Costa Benício, Tabelião e Professor Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário do IDP

Debatedor

Alexandre Arcaro, Tabelião do 1.º Tabelião de Protesto de Campinas
 

16h – Considerações finais e encerramento

 

Direção

Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
 

Coordenação

Mairan Maia, Desembargador Federal do TRF3

Publicado em 17/10/2022 às 14h23 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00