Período: De 24/10 a 9/11

Local: Zoom, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e sala de aula da EMAG (São Paulo)

Modalidade: híbrida com aulas on-line na plataforma Zoom, atividades assíncronas no Moodle e um workshop no dia 28/10, com presença obrigatória.

Número de vagas: 30

Público-alvo: magistrados

Carga horária: 20 horas

Credenciado pela ENFAM

Serão aprovados os cursistas que comparecerem presencialmente ao workshop de 28/10/2022, tiverem pelo menos 75% de frequência nas atividades assíncronas e aulas on-line, 75 pontos totais, no mínimo, e os medidores qualitativos “ótimo” ou “satisfatório”.

24/10 

Das 9h às 12h
 

Atividades

Abertura do curso e Ambientação
 

Aula 1

DMF-CNJ e GMF-3R*
 

Formadores

Mauro Pereira Martins (a confirmar)

Conselheiro do CNJ, Supervisor do DMF
 

Luís Geraldo Lanfredi

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Coordenador do DMF
 

Nino Toldo

Desembargador Federal, Diretor da EMAG e Supervisor do GMF-3R
 

Renata Lotufo

Juíza Federal, Coordenadora do GMF-3R

* DMF-CNJ: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça

GMF-3R: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Justiça Federal da 3.ª Região

De 24 a 27/10

Atividades

Leitura de material obrigatório e preparatório para as

atividades assíncronas e presencial

26/10 

Das 9h às 12h

Aula 2

Questões atuais e práticas sobre a execução penal
 

Formadores

Luciana Netto Rigoni

Juíza de Direito
 

Alessandro Diaferia

Juiz Federal

28/10

Das 9h às 12h e

das 14h às 19h
 

Workshop (Presencial Obrigatório)

Audiência de custódia e execução penal: as recentes decisões do CNJ

 

Formadores

Nino Toldo

Desembargador Federal
 

Renata Lotufo

Juíza Federal
 

Alessandro Diaferia

Juiz Federal
 

Rogério Volpatti Polezze

Juiz Federal
 

Bruno César Lorencini

Juiz Federal

De 28/10 a 9/11
 

Atividades

Fóruns de discussão formativa: Fechamento dos enunciados
 

Tutores

Rogério Volpatti Polezze

Juiz Federal
 

Bárbara de Lima Iseppi

Juíza Federal Substituta