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InternetEscola de MagistradosCursosCursos 2022Criptoativos: Novos desafios para o Direito Penal

Criptoativos: Novos desafios para o Direito Penal

Público-alvo: magistrados, servidores e associados IASP

Carga horária: 4 horas

Modalidade: híbrido (on-line e presencial)

Local: Auditório da EMAG, Av. Paulista, 1912 – 1º andar

 

Programa:
 

18 DE AGOSTO das 10h às 12h

CRIPTOECONOMIA

1. Economia e criptoeconomia.

2. Definições do universo cripto.

3. Economia, escândalos e regulação.

4. Historiografia do Bitcoin.

5. Primeiros problemas criminais.

6. A realidade brasileira: questões jurídicas e opção normativa.

 

19 DE AGOSTO das 10h às 12h

CRIPTOATIVOS E CRIME

1. Regulação e crime: a questão do GAFI.

2. Aspectos preventivos e repressivos.

3. Gerações de problemas criminais.

4. Respostas jurisprudenciais.

5. Propostas legislativas.

6. Um futuro possível.

 

Palestrante

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA

Professor Titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Livre-Docente e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Pós-Doutor pela Universidad Pompeu Fabra, Espanha.

Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Gestão 2014-2018.

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo nas Gestões 2019-2021 e 2021-2023.

Advogado e parecerista.

 

Direção e Organização

NINO OLIVEIRA TOLDO
Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG

Publicado em 05/08/2022 às 17h12 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00