Público-alvo: magistrados, servidores e associados IASP
Carga horária: 4 horas
Modalidade: híbrido (on-line e presencial)
Local: Auditório da EMAG, Av. Paulista, 1912 – 1º andar
Programa:
18 DE AGOSTO das 10h às 12h
CRIPTOECONOMIA
1. Economia e criptoeconomia.
2. Definições do universo cripto.
3. Economia, escândalos e regulação.
4. Historiografia do Bitcoin.
5. Primeiros problemas criminais.
6. A realidade brasileira: questões jurídicas e opção normativa.
19 DE AGOSTO das 10h às 12h
CRIPTOATIVOS E CRIME
1. Regulação e crime: a questão do GAFI.
2. Aspectos preventivos e repressivos.
3. Gerações de problemas criminais.
4. Respostas jurisprudenciais.
5. Propostas legislativas.
6. Um futuro possível.
Palestrante
RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Professor Titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Livre-Docente e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-Doutor pela Universidad Pompeu Fabra, Espanha.
Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Gestão 2014-2018.
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo nas Gestões 2019-2021 e 2021-2023.
Advogado e parecerista.
Direção e Organização
NINO OLIVEIRA TOLDO
Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG