Período de realização:  16 a 18 de fevereiro de 2022

Horário:

das 9h45 às 12h (no dia 16 de fevereiro)

das 10 às 12h (nos dias 17 e 18 de fevereiro)

Modalidade:  On-line

Público-alvo: Magistrados federais e estaduais, procuradores da República e promotores de Justiça, advogados da União, procuradores federais, advogados, defensores públicos, servidores públicos e estagiários.

Carga horária: 6 horas e 15 minutos

Evento não credenciado pela ENFAM.

Certificado de participação aos inscritos com acesso pelo Teams.

As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

O evento será transmitido também pelo YouTube, sem emissão de certificado.

Direção:

Desembargadora Federal (TRF3) THEREZINHA CAZERTA - Diretora da EMAG

Coordenação científica:

Desembargador Federal (TRF2) GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Coordenador Nacional dos Juízes de Enlace

Realização

EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.^a Região

PROGRAMA

16 de fevereiro de 2022 (quarta-feira):

9h45 – Abertura do Seminário:

Desembargadora Federal (TRF3) THEREZINHA CAZERTA - Diretora da EMAG

Ministra do STJ MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Corregedora Nacional de Justiça

PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA - Embaixador do Brasil na Haia
10h – Primeiro Painel da Experiência Comparada sobre Subtração Internacional de Criança

Presidente da mesa: Desembargador Federal (TRF2) THEOPHILO ANTÔNIO MIGUEL FILHO - Juiz de Enlace 

Debatedora: Desembargadora Federal (TRF1) DANIELE MARANHÃO - Juíza de Enlace

10h10 – 1.^a palestra: “Conselho Nacional de Justiça no Brasil e a Convenção de Subtração Internacional de Crianças”

Palestrante: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (STJ e CNJ)

10h50 - 2.^a palestra: “Experiência uruguaia na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”

Palestrante: MARÍA LILIÁN BENDAHAN SILVERA - Juíza de Enlace no Uruguai

11h30 – Debates

12h – Encerramento do 1.^o dia

17 de fevereiro de 2022 (quinta-feira):

10h – Segundo Painel da Experiência Comparada sobre Subtração Internacional de Criança

Presidente da mesa: Desembargador Federal (TRF5) ROGÉRIO FIALHO

Debatedor: Desembargador Federal (TRF4) FERNANDO QUADROS DA SILVA

10h10 - 3.^a palestra: “Aspectos controvertidos sobre a aplicação da Convenção de 1980 à luz da experiência brasileira”

Palestrante: Desembargador Federal (TRF2) GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Coordenador Nacional dos Juízes de Enlace

10h50– 4.^a palestra: “Experiência argentina na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”

Palestrante: GRACIELA TAGLE DE FERREYRA - Juíza de Enlace naArgentina (Material do palestrante)

11h30– Debates

12h– Encerramento do 2.^o dia

18 de fevereiro de 2022 (sexta-feira):

10h– Terceiro Painel da Experiência Comparada sobre Subtração Internacional de Criança

Presidente da mesa: Desembargadora Federal (TRF3) THEREZINHA CAZERTA - Diretora da EMAG

Debatedora: Desembargadora Federal (TRF3) INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES - Juíza de Enlace

10h10 - 5.^a palestra: “Atuação do Juiz de Enlace à luz das Convenções de 1980 e de 1996 da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”

Palestrante: IGNACIO GOICOECHEA   - Representante da Conferência da Haia para a América Latina e o Caribe. (Material do palestrante)

10h50- 6.^a palestra: “Experiência mexicana na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”

Palestrante: OSCAR GREGORIO CERVERA RIVERO - Juiz de Enlace no México

11h30 – Debates

12h – Encerramento do Seminário

(Material)