Período: 9 de novembro

              Das 19h15 às 22h

Modalidade: híbrida – presencial e on-line pelo Zoom

Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1912 – 1.º andar

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 2 horas e 45 minutos

Evento não credenciado pela ENFAM

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

Abertura:

“Precedentes e visão unificadora: STF, STJ, Juizados Especiais e TNU”

Otávio Port

Juiz Federal (SJSP)

“Inversión Internacional y Seguridad Jurídica”

Prof. Dr. Andrea Pisaneschi

Professor de Direito Constitucional da Universidade de Siena, Itália

“Las técnicas argumentativas del overruling y el distinguishing que justifican apartarse del precedente judicial en los sistemas regionales de derechos humanos”

Prof. Dr. Enrique Jesus Martínez Pérez

Professor de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, Espanha

Moderadores:

Dr. Thiago Matsushita

Diretor da Escola de Direito da Alfa Educação

Dr. Lauro Ishikawa

Coordenador Geral dos Cursos da Escola de Direito da Alfa Educação

Direção

Nino Toldo,

Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG

Coordenação

José Carlos Francisco,

Desembargador Federal (TRF3) e Diretor Acadêmico da EMAG