Período: 4 e 5 de maio de 2023  

Horário:  das 10h às 12h30 e das 14h às 17h                  

Carga horária: 11 horas 

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral 

Modalidade: híbrida − presencial e on-line, pelo Zoom 

Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842 – 1o andar 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Evento não credenciado pela ENFAM 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. 

As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

Direção  

NINO TOLDO  

Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

Coordenação  

MAIRAN MAIA 

Desembargador Federal do TRF3 

Realização 

EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região 

Programa – 4 de maio 

Período matutino 

10h-10h15 − Abertura 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

MAIRAN MAIA, Desembargador Federal do TRF3 

10h15-11h30 – Palestra 

Sistema Geral de Responsabilidade Civil 

Palestrante 

ROSA MARIA DE ANDRADE NERY – Professora Associada e Professora Livre-Docente nos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP 

11h30-12h00 – Debate 

Debatedor 

RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO − Diretor Acadêmico do Programa LL.M. em Direito e Prática Empresarial e Professor Titular do CEU Law School 

12h-12h30 – Perguntas 

Período vespertino 

14h-15h – Palestra 

Quatro Conceitos Fundamentais de Responsabilidade Civil para o Século XXI  

Palestrante 

NELSON ROSENVALD − Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Professor do Doutorado em Direito e do Mestrado Acadêmico em Direito do IDP/DF 

15h-15h30 – Debate 

Debatedor 

DANIEL CARNACCHIONI − Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 

15h30-15h45 – Intervalo 

15h45-16h30 – Palestra 

Responsabilidade Civil nas Redes Sociais  

Palestrante: 

ROGÉRIO DONNINI − Advogado, Consultor Jurídico e Professor do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)  

16h30-17h00 – Debate 

Debatedor 

MARCELO CHIAVASSA − Advogado e Professor de Direito Digital, Direito Civil e Direito da Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Programa − 5 de maio 

Período matutino 

10h-11h15 – Palestra 

A Teoria das Causas no Contexto da Responsabilidade Civil Ambiental 

Palestrantes 

ÉDIS MILARÉ − Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da PUC-SP, Advogado e Procurador de Justiça aposentado 

PAULO AFFONSO LEME MACHADO – Professor, Advogado e Promotor de Justiça aposentado 

11h15-11h45 – Debate 

Debatedora 

ROBERTA JARDIM DE MORAIS – Advogada, Leading Lawyer do Milaré Advogados 

11h45-12h00 – Perguntas 

Período vespertino  

14h00-15h30 – Palestra 

Responsabilidade Objetiva de Pessoas Jurídicas na Lei Anticorrupção: Limites e Aplicabilidade 

Palestrante 

EGON BOCKMANN MOREIRA − Professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Advogado, Mediador e Árbitro 

15h30-16h15 – Debate 

Debatedora 

JULIANA PALMA − Professora da FGV Direito SP no FGV LAW, na área de Regulação e Metodologia de Pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional 

16h15-16h45 – Perguntas 

16h45-17h00 – Encerramento