IV CONGRESSO DE
PREVIDÊNCIA E DIREITO:
SEGURANÇA JURÍDICA E REFORMAS

Período:    24 e 25 de agosto de 2017
Horário:    Dia 24, das 8h45 às 12h
    Dia 25, das 9h às 12h
Local:    Auditório da EMAG
              Avenida Paulista, 1912 - 1º andar
              Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP
Público-alvo:    magistrados e servidores federais
    e público em geral
Carga horária:  5 horas e 35 minutos
Modalidade: presencial

O evento será transmitido por videoconferência.

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

PROGRAMA

24 de agosto (quinta-feira)
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO E NO PODER EXECUTIVO

8h45     ABERTURA

9h    REGIME OBRIGATÓRIO E REGIME COMPLEMENTAR
        FERNANDO MARCELO MENDES
        Juiz Federal em São Paulo e Secretário Geral da AJUFE
        ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
        Procuradora Regional da República em São Paulo e
        Focalizadora da Primeira Câmara do MPF
        sobre Previdência e Assistência Social

10h10    Intervalo

10h30    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
              DANIEL PULINO
              Procurador Federal em São Paulo e Conselheiro do FUNPRESP-Exec
              EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS
              Técnico do MPU e Diretor do FUNPRESP-Jud

25 de agosto (sexta-feira)
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL

9h    AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
        DALDICE SANTANA
        Desembargadora Federal no Tribunal
        Regional Federal da 3ª Região e
        Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
        CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES    
        Procurador Federal em São Paulo e
        Coordenador da Equipe de Trabalho
        Remoto sobre Benefícios por Incapacidade

10h10    Intervalo

10h30    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS
              EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA
              Procuradora Regional da República em
              São Paulo e Membro dos Grupos de
              Trabalho sobre Inclusão de Pessoas com
              Deficiência da PFDC/MPF e do CNMP
              CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
              Juíza Federal em São Paulo
              VIVIANE MASOTTI
              advogada em São Paulo
   
11h50    ENCERRAMENTO
              BRUNO CÉSAR LORENCINI
              Juiz Federal e presidente da AJUFESP

Realização

CENTRO DE ESTUDOS DA AJUFESP - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Apoio

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Itaú
Caixa Econômica Federal