Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Período: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017
Local: Auditório da EMAG
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar
Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP
Público-alvo: magistrados e servidores federais e público em geral
Carga horária: 8 horas
Modalidade: presencial
Inscrições: www.trf3.jus.br/semag
O evento será transmitido por videoconferência.
Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.
PROGRAMA
30/11/2017 – quinta-feira
8h30 | Abertura e boas vindas - Organizadores |
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| BRUNO CÉSAR LORENCINI - Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da AJUFESP |
| NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pelo Centro Universitário de Brasília |
9h | Primeiro painel: “Aspectos Gerais e Processuais do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção da Haia de 1980” |
| NATALIA CAMBA MARTINS - Advogada da União e Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda pela Centro Universitário de Brasília. |
10h | Intervalo |
10h30 | Segundo painel: ”Comunicações Judiciais Diretas e a Convenção da Haia de 1980” |
| MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Juíza de Enlace do Brasil para a Convenção da Haia de 1980 |
11h30 | Terceiro painel: “Casos paradigmáticos”. |
| RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - Advogado |
| Facilitadores: |
| BRUNO CESAR LORENCINI e NATALIA CAMBA MARTINS |
1º/12/2017 – sexta-feira
8h30 | Primeiro painel: “Exceções ao retorno das crianças na Convenção da Haia”. |
| PETER MESSITTE - Juiz de Enlace dos Estados Unidos da América para a Convenção da Haia de 1980 e Juiz Distrital de Maryland/EUA |
10h | Segundo painel: Os esforços da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na uniformização da aplicação da Convenção da Haia de 1980 (INCADAT, Guia de Boas Práticas sobre a exceção de grave risco) |
| IGNACIO GOICOECHEA - Escritório da Conferência da Haia para América Latina e Caribe |
11h | Intervalo |
11h30 | Terceiro painel: Questões atuais sobre o sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Haia |
| LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO - Advogado da União, Ponto Focal de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Regional da União em São Paulo. |
12h30 | Encerramento |
REALIZAÇÃO
Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie
sobre o tema: “O grau de compliance do Brasil com a convenção sobre os
aspectos civis do sequestro internacional de crianças:
Radiografia da jurisprudência Brasileira”,
financiado pelo MACKPESQUISA.
Professor Líder: BRUNO CÉSAR LORENCINI
APOIO INSTITUCIONAL
ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM BRASÍLIA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA