Período:              4 a 7 de dezembro de 2017

Local:    Auditório do JEF/SP - Av. Paulista, 1345 - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP

Informações e inscrições: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo: magistrados, servidores, peritos judiciais e peritos do INSS

Carga horária: 10 horas e 10 minutos

Modalidade: presencial

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

O evento será transmitido por videoconferência para os Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul

PROGRAMA

DIA 4/12/2017 (segunda-feira)

18h15 às 18h45 – Recepção com Café

18h45 – Abertura

19h às 19h50 – INTRODUÇÃO: EXPECTATIVAS E NOÇÕES BÁSICAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Palestrante: DIOGO NAVES MENDONÇA

Juiz Federal do JEF São Paulo

19h50 às 21h – REQUISITOS MÍNIMOS DO LAUDO PERICIAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS: MODELO PADRÃO DE LAUDO PERICIAL

Palestrante: ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Perito médico clínico geral JEF São Paulo, do JEF Osasco/SP, do JEF Barueri/SP e Diretor do Centro de Perícias do IMESC/SP

21h às 21h30 – Mesa de Debates

KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA

Juíza Federal Presidente do JEF São Paulo

21h30 – Encerramento

DIA 5/12/2017 (terça-feira)

18h30 às 18h45 – Recepção com Café

18h45 às 19h30 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA ORTOPÉDICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: LUCIANO ANTÔNIO NASSAR PELLEGRINO

Perito médico ortopedista do JEF São Paulo

DA PERÍCIA ORTOPÉDICA

A – Peculiaridades da perícia, a importância do exame físico e elaboração do laudo pericial

B – Principais doenças ortopédicas e o impacto na incapacidade para o trabalho

C – Valorização de exames de imagens e o impacto na perícia médica

D – Desmistificando a coluna vertebral

E – Análise das patologias dolorosas: aspectos relevantes

19h30 às 20h15 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA NEUROLÓGICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA MILAGRES

Perito médico neurologista do JEF São Paulo

DA PERÍCIA NEUROLÓGICA

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial

B – Doenças neurológicas: capacidade e incapacidade laborativa

C - Epilepsia e incapacidade

D – Deficiência Motora/Cognitiva e incapacidade

E – Doença degenerativa da coluna sob o ponto de vista neurológico

F – Atestados e prontuários médicos: aspectos relevantes

20h15 às 21h – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: INDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS

Palestrante: MARCOS EDUARDO RAMOS FIGUEIRA

Perito médico do INSS, Responsável pela protetização na Reabilitação Profissional do INSS

21h às 21h30 – Mesa de debates

CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES

Procurador Federal Coordenador da ETR-BI/3ª Região

21h30 – Encerramento

DIA 06/12/2017 (quarta-feira)

18h30 às 19h – Recepção com Café

19h às 20h30 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA JUDICIAL EM CLÍNICA GERAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrantes:

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Perito médico clínico geral do JEF São Paulo, do JEF Osasco/SP, doJEF Barueri/SP e Diretor do Centro de Perícias do IMESC/SP

ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON

Perita médica clínica geral do JEF São Paulo

A - Perícia médica: aspectos relevantes na realização da perícia judicial; a relevância dos atestados médicos e exames apresentados;

B - Principais patologias clínicas e a incapacidade;

C - Necessidade de médico especialista para o diagnóstico da incapacidade;

D - Aspectos relevantes na avaliação pericial nas ações de medicamentos e procedimentos médicos.

20h30 às 21h30 – Mesa de debates

DANIEL CONSTANTINO YASBEK

Perito médico clínico geral do JEF São Paulo

MARIO JORGE TSUCHIYA

Perito médico do INSS, Professor colaborador do Curso de Especialização em Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP e Coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas do CREMESP

21h30 – Encerramento

DIA 7/12/2017 (quinta-feira)

18h30 às 19h – Recepção com Café

19h às 19h40min - DEPRESSÃO: POSSIBILIDADES DE INJUSTIÇA EM PERÍCIAS MÉDICAS

Palestrante: JÚLIO CÉSAR FONTANAROSA

Professor Doutor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP

19h50 às 20h30 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA JUDICIAL PSIQUIÁTRICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: SÉRGIO RACHMAN

Perito médico psiquiatra do JEF São Paulo

20h30 às 21h20 – Mesa de debates

GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES

Juíza Federal da Turma Recursal de São Paulo

WOODROW DELANO WILSON

Perito médico do INSS, Chefe da Reabilitação Profissional do INSS da Gerência Executiva Centro - São Paulo

21h30 – Encerramento

Coordenação

Desembargador Federal

SÉRGIO NASCIMENTO

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA

Juíza Federal Presidente do JEF São Paulo

LUCIANE APARECIDA FERNANDES RAMOS

Juíza Federal Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial

Apoio

Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – EMAG

Advocacia Geral da União – Procuradoria Regional de São Paulo

Divisão Médico-Assistencial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo

Gabinete da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE