Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar
Público-alvo: Magistrados e Gestores Públicos da SaúdeCarga horária: 42 horas–aula ENFAM
Modalidade: semipresencial
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas e dos fóruns.
Em fase de credenciamento pela ENFAM.
Direção
Desembargador Federal
JOSÉ LUNARDELLI
Diretor da EMAG
Coordenação
Juiz Federal
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Professor Doutor MARCO AKERMAN
Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Apoio
AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
AGU - Advocacia-Geral da União - Procuradoria Regional de São Paulo
PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica - São Paulo
PROGRAMA
14 de setembro
9h–9h30 Abertura:
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal
9h30–12h45 Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual
FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP
FRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito
1º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
21 de setembro
9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor Livre-Docente da PUC/SP
DANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG
2º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
28 de setembro
9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde
GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela USP
PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU)
3º Fórum - AVA
(exclusivo para magistrados, gestores da área da saúde e membros da AGU)Tutores: MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
5 de outubro (Presencial)
9h–12h45 Judicialização da saúde: novas perspectivas
ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ
CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP
GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês
12h45 Encerramento:
THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG
14h–18h15 Atividades práticas
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal
MARCO AKERMAN, Professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde