Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Período: 24 a 26 de setembro de 2018
Local: Auditório da EMAG
Avenida Paulista, 1912 – 1º andar
Edifício Funcef Center – São Paulo – SP
PÚBLICO-ALVO
Magistrados
Carga horária: 21,2 horas-aula ENFAM
(10,4 horas-aula presenciais ou por videoconferência e 10,8 horas-aula no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA)
Em fase de credenciamento na ENFAM
Advogados da União, Procuradores, Advogados, Servidores e estudantes em geral
Carga horária: 8 horas e 40 minutos horas
(Aulas presenciais ou por videoconferência)
Não credenciado pela ENFAM.
Direção
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Diretor da EMAG
Coordenação
Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON
Coordenação Científica
Juiz Federal BRUNO LORENCINI, Presidente da AJUFESP
RITA NOLASCO, Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola da AGU
LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da União
Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP
Apoio
Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal
Banco Itaú
PROGRAMAÇÃO
DIA 24/09
Tema: Convenção de Haia e aspectos normativos relevantes
8h30 Credenciamento
9h–10h Exceções ao Retorno na Convenção de Haia
NATALIA CAMBA MARTINS, Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal para
Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da
Justiça e Segurança Pública
10h–11h Aspectos processuais da Convenção de Haia de 1980
LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da União
11h–11h10 Intervalo
11h10–12h10 Impulso Processual e técnicas de composição
LEILA PAIVA MORRISON, Juíza Federal
Debatedor: PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Desembargador Federal
DIA 25/09Tema: Experiências Internacionais na aplicação da Convenção de Haia
8h30 Credenciamento
9h–10h A experiência americana na aplicação da Convenção de Haia
JUDY KREEGER, Federal Judge
10h–11h Estrutura e atuação da Autoridade Central Americana (State Department/Children Issues)
FABIANA VILLAMOR, Representante do escritório de Children Issues para a América Latina
11h–11h10 Intervalo
11h10–12h10 Os desafios da advocacia no retorno da criança e as relações com jurisdições estrangeiras
RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR, Advogado
Debatedor: LUIZ CARLOS DE FREITAS, Advogado da União
Dia 26/09Tema: Questões jurisdicionais relevantes sobre a Convenção de Haia de 1980
8h30 Credenciamento
9h–10h20 A experiência da segunda instância no enfrentamento de casos de subtração internacional de crianças
CECÍLIA MELLO, Desembargadora Federal
10h20–10h40 Intervalo
10h40–12h Comunicação Judicial direta no âmbito da Convenção de Haia de 1980
MÔNICA SIFUENTES, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Debatedor: MARCO AURÉLIO CASTRIANNI, Juiz Federal
De 24/09 à 05/10 - Atividades práticas exclusivas para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA
Fóruns e Estudo de casos sobre Subtração Internacional de Crianças.
Tutores: Juiz Federal BRUNO CÉSAR LORENCINI
Juíza Federal LEILA PAIVA MORRISON