Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Período: 29 a 31 de outubro de 2018
Local: Auditório da EMAG, Av. Paulista, 1912 - 1º andar
OPÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MAGISTRADOS
COMPLETO – EM FASE DE CREDENCIAMENTO PELA ENFAM
Carga horária: 36 horas-aula ENFAM
Participação presencial – inclui aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais.Elaboração de um artigo.
SERVIDORES QUE TRABALHAM COM MATÉRIA CRIMINAL
COMPLETO (Número de vagas condicionado às remanescentes das destinadas aos magistrados até o limite de 40 pessoas)
Carga horária: 30 horas
Participação presencial – inclui aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais.
Elaboração de um artigo (facultativo).
MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL
TEÓRICO – NÃO CREDENCIADO PELA ENFAM
Carga-horária: 9 horas
Participação na modalidade presencial ou por videoconferência – somente aulas teóricas
Direção: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Diretor da EMAG
Coordenação: Juíza Federal RENATA ANDRADE LOTUFO
Coordenação Científica: Juíza Federal NATÁLIA LUCHINI
Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
PROGRAMA
De 22 a 25 de outubro | |
Apresentação do curso para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA | |
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Dia 29 de outubro, segunda-feira | |
8h30-9h | Credenciamento |
9h10-9h30 | Abertura |
| Desembargador Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Diretor da EMAG |
| Mediadora: CECILIA MELLO, advogada, Desembargadora Federal aposentada |
9h30-10h20 | O encarceramento no Brasil e a segurança pública cidadã. O sistema carcerário como espaço idealizado para homens: o debate de gênero e o encarceramento feminino. O encarceramento feminino: suas peculiaridades e origem da taxa de aumento |
| Professora Doutora BRUNA ANGOTTI, antropóloga e professora universitária |
10h20 -11h10 | Alcance dos direitos da maternidade para as mães rés em processos penais ou para as mães encarceradas |
| Professora Doutora ANA GABRIELA MENDES BRAGA, criminóloga e professora universitária |
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11h10-11h20 | Intervalo |
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11h20-12h | Breves considerações sobre o trabalho do ITTC e seu Banco de Dados |
| MICHAEL MARY NOLAN, advogada e presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania |
| MARIANA VARELA CÂMARA, socióloga e pesquisadora responsável pelo Banco de Dados do ITTC |
12h10-12h30 | Considerações finais da Mediadora da Mesa |
| CECILIA MELLO, advogada, Desembargadora Federal aposentada |
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12h30-13h50 | Almoço |
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14h | Saída para a Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru) |
15h | Início da visita |
18h | Término da visita (retorno ao TRF3) |
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Dia 30 de outubro, terça-feira | |
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9h30-10h30 | “Descobri minha voz na prisão”, |
| relato pessoal de NDUDUZO GODENSIA DLAMINI, sul-africana egressa do sistema prisional |
10h30-11h30 | Os crimes de competência da Justiça Federal e as peculiaridades de gênero. As mulas do tráfico internacional de entorpecentes e questões de gênero: interface com o tráfico de pessoas |
| NARA DE SOUZA RIVITTI, Defensora Pública Federal – Regional de Direitos Humanos |
11h30-12h30 | Aplicação do HC Coletivo 143.641 do STF às rés estrangeiras |
| TIAGO BOLOGNA DIAS, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP |
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12h30-13h50 | Almoço |
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14h | Saída para a Penitenciária Feminina do Butantã |
15h | Início da visita |
18h | Término da visita (retorno ao TRF) |
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Dia 31 de outubro, quarta-feira | |
9h30-10h20 | “Eu sobrevivi” - a história da primeira advogada trans a falar no STF |
| GISELE ALESSANDRA SHMIDT E SILVA |
10h20-11h20 | Presas transexuais e a abordagem teórica sobre gênero: a discriminação estrutural de transexuais na sociedade brasileira e seus reflexos no cárcere. Peculiaridades do encarceramento de transexuais |
| NATÁLIA MACEDO SANZOVO, Advogada e pesquisadora |
11h20-12h10 | Resultado da pesquisa : como agem os juízes em audiências de custódia ou instrução ao se depararem com as demandas da ré transexual? – Observações sobre a Resolução nº 11 de 30/01/2014 da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) |
| RENATA ANDRADE LOTUFO, Juíza Federal da 4ª Vara Criminal Federal de SP |
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12h10-13h30 | Almoço |
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13h30-13h45 | Explicação da parte prática |
| Auxílio na aplicação das Oficinas: |
| VIVIANE BALBUGLIO, advogada atuante no Projeto Migrantes Egressas do ITTC |
| ISABELA ROCHA TSUJI CUNHA, advogada atuante no Projeto Estrangeiras do ITTC |
13h45-15h | Oficina de discussões em grupos para conclusões e proposições (enunciados e sugestões) |
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15h-15h15 | Intervalo |
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15h15–16h15 | Apresentação da Campanha “Realidade Visceral”, criada pela Rede Justiça Criminal |
| JANAÍNA CAMELO HOMERÍN, Secretária-Executiva da Rede Justiça Criminal |
16h15-17h45 | Mesa redonda com compilação de conclusão dos grupos e troca de impressões |
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Dias 05 a 09 de novembro | |
Atividades práticas exclusivas para Magistrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA | |