Período: 26 a 29 de novembro de 2018
Horário: 18h30 às 21h45
Carga horária: 12 horas
Local: Auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo - Av. Paulista, 1345 – 11º andar
Público alvo: magistrados, peritos judiciais e servidores
Modalidade: presencial
Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.
Evento será transmitido por streaming para os Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Coordenação
Desembargador Federal MAURICIO KATO
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Juiz Federal EURICO ZECCHIN MAIOLINO Presidente do JEF São Paulo
Juíza Federal LUCIANE APARECIDA FERNANDES RAMO
Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial
MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCO ROSA
Diretora da Divisão Médico-Assistencial
Apoio
Seção Judiciária de São Paulo
Divisão Médico-Assistencial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Advocacia-Geral da União
Procuradoria Regional de São Paulo
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
PROGRAMA
Dia 26 (segunda-feira) |
18h30 | Abertura LUCIANA ORTIZ T. C. ZANONI Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo |
Módulo I - PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO, TIPOS DE BENEFÍCIOS E CRITÉRIOS MÉDICOS PARA APURAÇÃO DE INCAPACIDADE |
19h-19h30 | O papel do perito nos juizados especiais federais EURICO Z. MAIOLINO Juiz Federal, Presidente do JEF-SP |
19h35-20h05 | Previdência Social e tipos de benefícios que envolvem perícias nos Juizados Especiais Federais CARLOS G. MOIMAZ MARQUES Procurador Federal Coordenador da ETR-BI/3ªR |
20h10-20h40 | Critérios médicos para apuração de incapacidade laboral ELCIO RODRIGUES DA SILVA Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do JEF-SP e do JEF-Osasco |
20h45-21h30 | Mesa de Debates Coordenação: LUCIANE A. FERNANDES RAMOS Juíza Federal da 1ª Vara-Gabinete e Juíza Federal Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial do JEF-SP |
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Dia 27 (terça-feira) |
18h45-18h55 | Abertura DIOGO N. MENDONÇA Juiz Federal 2ª Vara Gabinete do JEF-SP |
Módulo II: DIFICULDADES NAS PERÍCIAS MÉDICAS EM DOENÇAS DE CURSO CRÔNICO |
19h-20h30 | Avaliação pericial em doenças de curso crônico DANIEL CONSTANTINO YAZBEK Perito médico em clínica geral do JEF-SP e Doutor em Nefrologia (UNIFESP) ROBERTO ANTÔNIO FIORE Perito médico em clínica geral do JEF-SP/Varas Previdenciárias e Especialista em Cardiologia (UNICAMP) RUBENS KENJI AISAWA Perito médico em clínica geral e de Medicina Legal do JEF-SP e do JEF-Guarulhos (FMUSP) ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON Perita médica em clínica geral do JEF-SP/JEF-Osasco/JEF-Barueri e Doutora em Oncologia (FAP) LARISSA OLIVA Médica Especialista em Infectologia e Medicina do Trabalho (FMUSP) |
20h40-21h20 | As diculdades da interpretação do laudo pericial sob a ótica do magistrado KATIA HERMÍNIA MARTINS LAZARANO RONCADA Juíza Federal da 5ª Vara-Gabinete do JEF-SP e Presidente do CLISP |
21h25-21h45 | Mesa de debates Coordenação: DIOGO NAVES MENDONÇA Juiz Federal da 2ª Vara-Gabinete do JEF-SP |
21h45 | Encerramento |
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DIA 28 (quarta-feira) |
18h45 | Abertura FERNANDO HENRIQUE C. CUSTÓDIO Juiz Federal da 12ª Vara-Gabinete do JEF/SP |
Módulo III: DESAFIOS NA PRÁTICA PERICIAL |
19h-20h20 | Avaliação pericial de sintomas: acuidade visual, acuidade auditiva, dor, manifestações neurológicas e psíquicas ELCIO RODRIGUES DA SILVA Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do JEF-SP e do JEF-Osasco LUCIANA DA CRUZ NOIA Perita médica em oftalmologia do JEF/SP e Doutora em Ciências Visuais (UNIFESP) JULIANA MARIA CALDEIRA DE ARAUJO Perita médica otorrinolaringologia do JEF-SP e Doutora em Ciências Médicas (FMUSP) RAQUEL SZTERLING NELKEN Perita médica em psiquiatria do JEF-SP (FMUSP) HELIO GOMES RODRIGUES Perito em neurologia do JEF-SP e Doutor em Neurologia (FMUSP) |
20h30-20h50 | A importância dos exames subsidiários na avaliação médico pericial LUCIANO ANTONIO NASSAR PELLEGRINO Perito médico ortopedista do JEF-SP e Mestre em Ortopedia e Traumatologia (Santa Casa) |
21h-21h20 | Reabilitação: critérios e possibilidades MARIO JORGE TSUCHIYA Médico especialista em Medicina Legal e Professor Colaborador de Medicina Legal e Perícias Médicas na Faculdade de Medicina (USP) |
21h20-21h45 | Mesa de Debates Coordenação: FERNANDO HENRIQUE C. CUSTÓDIO Juiz Federal da 12ª Vara-Gabinete do JEF-SP |
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DIA 29 (quinta-feira) |
18h45 | Abertura ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Federal da 8ª Vara-Gabinete e Vice-Presidente do JEF-SP |
Módulo IV: DEFICIÊNCIA X INCAPACIDADE |
19h-19h30 | O conceito jurídico da pessoa com deficiência ALESSANDRA PINHEIRO R. D’AQUINO DE JESUS Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP |
19h40-20h20 | Critérios médicos na avaliação dos benefícios da pessoa com deficiência Benefício de prestação continua da pessoa com deficiência VIVIAM PAULA LUCIANELLI SPINA perita médica em clínica geral do JEF/SP (UNIFESP) Aposentadoria da pessoa com deficiência ELCIO RODRIGUES DA SILVA Perito médico do IMESC e perito em clínica geral do JEF-SP e do JEF-Osasco |
20h20-21h00 | Critérios do serviço social na avaliação dos benefícios da pessoa com deficiência Benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência LIVIA RIBEIRO VIANA Perita Assistente Social do JEF-SP e Mestre em Serviço Social (PUC/RJ) Aposentadoria da pessoa com deficiência AILTON MARQUES DE VASCONCELOS Assistente Social, Diretor da FENASP, Mestre em Educação (PUC/SP) e Doutorando em Educação (PUC/SP) |
21h10-21h45 | Mesa de Debates Coordenação: ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Federal da 8ª Vara-Gabinete e Vice-Presidente do JEF-SP |
21h45 | Encerramento |