5 de junho, sexta, 9h às 12h
O evento será realizado na plataforma Microsoft Teams.
Serão emitidos certificados somente aos previamente inscritos.
O certificado somente será conferido com 75% de frequência.
Será enviado e-mail com instruções de acesso no dia anterior ao evento
EXPOSITORES
Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes
TERESA ARRUDA ALVIM
Professora Livre-Docente , Doutora e Mestre pela PUC-SP
A repercussão geral da questão constitucional eos recursos extraordinários repetitivos
ALEXANDRE FREIRE
Doutor em Direito pela PUC-SP, Assessor Especial da Presidência do STF
Precedentes e argumentação jurídica: uma perspectiva comparada
PEDRO FELIPE SANTOS
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiro
MARCELO ORNELAS MARCHIORI
Assessor-Chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (NUGEP)
Maioria qualificada como regra de julgamento na técnica de superação dos precedentes
PAULA PESSOA
Assessora de Ministro do STF
Sistema de Precedentes e Reclamação
OSMAR PAIXÃO
Professor, Doutor e Mestre pela PUC-SP
Mediador
NELTON DOS SANTOS
Desembargador Federal do TRF3
Coordenação Geral
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora Federal do TRF3
Diretora da EMAG
Coordenação Científica
RITA DIAS NOLASCO
Procuradora da Fazenda Nacional
Diretora da EAGU 3ª Região
Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola da Advocacia-Geral da União - 3ª Região