Data: 25 e 26 de agosto de 2020

Local: on-line pela plataforma Microsoft Teams

Horário: das 9h30 às 12h30

Carga horária: 6 horas

Público-alvo: magistrados, servidores federais  e público em geral.

Não credenciado pela ENFAM.

Será enviado e-mail com instruções de acesso na véspera do evento

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

É necessário registrar presença, digitando o nome completo no chat durante a transmissão ao vivo do evento pela Microsoft Teams

DIA 25/08/2020 (terça-feira)

ABERTURA 

9h30 às 10h20 - A FUNDAMENTAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ

Expositor:

NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região

10h20 às 11h10 - O TRATAMENTO ADEQUADO DO CONFLITO E O NOVO CPC

Expositor:

KAZUO WATANABE – Professor Doutor - USP

11h10 às 12h - INDICADORES JURISPRUDENCIAIS NO NOVO CPC: POSSIBILIDADES E LIMITES

Expositor:  

CASSIO SCARPINELLA BUENO – Professor Doutor - PUC-SP

12h às 12h30 - PERGUNTAS E DEBATES

Mediador:  OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT – Juiz Federal - Presidente da AJUFESP

DIA 26/08/2020 (quarta-feira)

9h30 às 10h20 - O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Expositor:

PAULO CESAR CONRADO - Juiz Federal

10h20 às 11h10 - PRECEDENTES NO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO

Expositor:

RENATO BECHO – Juiz Federal

11h10 às 12h - A PROVA. QUESTÕES POLÊMICAS NO NOVO CPC

Expositor:

FLÁVIO YARSHELL – Professor Doutor - USP

12h às 12h30 - PERGUNTAS E DEBATES

Mediador:   OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT – Juiz Federal - Presidente da AJUFESP

COORDENAÇÃO:

OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT - Juiz Federal – Presidente da AJUFESP

RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA  - Juiz Federal

ORGANIZAÇÃO:

THEREZINHA CAZERTA - Desembargadora Federal - Diretora da EMAG

RITA NOLASCO – Procuradora da Fazenda Nacional - Diretora da Escola da AGU - 3a Região