Período: 05 de outubro a 10 de novembro de 2020
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG
Modalidade: a distância
Público-alvo: Magistrados e servidores
Carga horária: 20 horas (24 horas–aula ENFAM)*
Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir todas as atividades propostas em cada unidade (acesso ao material escrito e audiovisual), participar dos fóruns de discussão e elaborar uma atividade final individual.
Credenciado pela ENFAM.
PROGRAMA
05 e 06/10/2020 - Ambientação |
07 a 13/10/2020 - Unidade I 1. Aposentadorias comuns por tempo de contribuição e por idade do RGPS. 2. Aposentadorias especiais do RGPS. 3. Aposentadorias especiais da pessoa com deficiência. 4. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (NY/2007). Alinhamento/questões/fórum
14 a 20/10/2020 - Unidade II 1. Avaliação de Saúde e Deficiência Manual do WHO Disability Assessment Schedule - WHODAS 2.0. 2. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF. 3. Avaliação médica pericial de incapacidade. 4. Avaliação social de incapacidade. Alinhamento/questões/fórum
21 a 27/10/2020 - Unidade III 1. Medida de Independência Funcional – MIF. 2. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, o IF-BrA. 3. Método Linguístico Fuzzy. Alinhamento/questões/fórum
28/10 a 03/11/2020 - Unidade IV 1. Lei Complementar nº 142/13. 2. Decreto nº 3.048/99 - arts. 70A - 70I. 3. Portaria Interministerial nº 1 de 27 de janeiro de 2014. 4. Aplicação das normas ao caso prático com análise de laudos médicos e sociais.
04 a 10/11/2020 – Avaliações e Encerramento |
Direção: Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG
Coordenação e Tutoria: Juiz Federal NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR
Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região