Período: 03 a 13 de novembro de 2020
Modalidade: EAD (aulas síncronas pelo Teams/Youtube e participação em atividades pelo Moodle)
Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos
Vagas: 40
Carga horária: 17h30 (21 h/a)
Credenciado pela Enfam
PROGRAMAÇÃO
03/11/2020
Ambientação – Plataforma Moodle
04/11/2020
Webinário - 10h às 12h
10h às 10h15
Abertura
Therezinha Cazerta - Desembargadora Federal, TRF3
10h15 às 10h45
Direitos Socias e Comunidades Indígenas: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social
Luiz Henrique Eloy Terena - Advogado, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Carolina Augusta Rodrigues - Procuradora Federal
10h45 às 11h15
Violência Doméstica, alcoolismo e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas: passado, presente e o desafio para o futuro
Maria Judite “Kari” Guajajara - Advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil
Levi Marques Pereira - Professor Doutor, UFGD
11h15 às 11h45
A resolução 287 do CNJ e o laudo antropológico
Ricardo Pael Ardenghi - Procurador da República
Gustavo Hamilton Menezes - Doutor em Antropologia
11h45 às 12h
Perguntas e Debates
Daniel Chiaretti - Juiz Federal Substituto, JFMS
5/11/2020
Webinário 10h às 12h
10h às 10h30
Indígenas migrantes e transfronteiriços
Marina Pereira do Lago - Defensora Pública Federal
José Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB
10h30 às 11h
A demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal Substituta, JFAM
Edilson Vitorelli - Procurador da República
11h00 às 11h30
Poder Judiciário e demandas indígenas: o desafio da celeridade processual e pacificação social
Felício de Araújo Pontes Júnior - Procurador Regional da República
Paulo Gustavo Guedes Fontes - Desembargador Federal, TRF3
11h30 às 12h00
Perguntas e debates
Carolline Scofield Amaral - Juíza Federal, JFMS
05 a 13/11/2020
Atividades na plataforma Moodle – Atividades assíncronas
Coordenadores, Formadores e Tutores:
Juíza Federal CAROLLINE SCOFIELD
Juiz Federal DANIEL CHIARETTI
Coordenadora Pedagógica e Direção:
Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG
Realização: Escola de Magistrados – EMAG
Apoio: AJUFE e AJUFESP