28 e 29 de outubro de 2020, das 9h30 às 12h

Público-Alvo: Magistrados, servidores e público em geral

Será enviado e-mail com instruções de acesso no dia anterior ao evento.
Serão emitidos certificados somente aos previamente inscritos.
O certificado somente será conferido com 75% de frequência.

Programa

Dia 28

9h30 Abertura
          THEREZINHA CAZERTA
          Desembargadora Federal, Diretora da EMAG
          OTÁVIO PORT
          Juiz Federal, Presidente da AJUFESP
          OMAR CHAMON
          Juiz Federal, Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP

9h40 Questões Polêmicas sobre a EC 103/19
          MARISA SANTOS
          Desembargadora Federal

10h15 O Processo Administrativo Previdenciário no CRPS e seus Mecanismos no Epicentro da EstratégiaNacional de Desjudicialização
          MARCELO BORSIO
          Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social

11h A Nova Previdência Social
          BRUNO BIANCO LEAL
          Secretário Especial da Previdência e Trabalho

11h40 Debates e perguntas

Dia 29

9h30 Apontamentos e Questões Polêmicas sobre o Decreto 10.410/20
          HERMES ARRAIS DE ALENCAR
          Procurador Federal

10h15 Questões Atuais sobre o Benefício Assistencial
           THIAGO ALBUQUERQUE
           Diretor Executivo da EADIR – Escola Aberta de Direito

11h00 A Importância dos Precedentes no Direito Previdenciário
          OTÁVIO PORT
          Juiz Federal, Presidente da AJUFESP

11h40 Perguntas e debates

          Encerramento
          THEREZINHA CAZERTA
          OMAR CHAMON
          OTÁVIO PORT

Organização
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora Federal
Diretora da EMAG
OTÁVIO PORT
Juiz Federal
Presidente da AJUFESP

Coordenação
OTÁVIO PORT
Presidente da Ajufesp
OMAR CHAMON
Juiz Federal, Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP
THEODORO AGOSTINHO
Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Advogado

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Apoio
Itaú