de 16 de novembro a16 de dezembro de 2020

Público-alvo: Magistrados e servidores que atuam na área
Vagas: 40
Carga horária: 34 horas/horas-aula

Será conferido certificado aos cursistas que obtiverem 75% de frequência e aproveitamento nas atividades propostas.

Em fase de credenciamento pela ENFAM

Programação

16 a 17/11
Ambientação na Plataforma Moodle
 
18 a 23/11
Módulo I  - Nova Previdência e Regime Próprio dos Servidores Públicos
Seção I – As premissas da nova previdência e as alterações no Regime Próprio dos Servidores Públicos
Seção II – Segurança jurídica
Seção III – Benefícios subsistentes nos regimes próprios de previdência social.
 - Fórum de Discussão por meio de debates (Seções I e II);
 - Tarefa Base de Dados (Seção III)

24 a 30/11
Módulo II  -  Nova Previdência e Regime Geral de Previdência Social
Seção I – A sustentabilidade do regime geral de previdência social;
Seção II – A constitucionalização de regras e novos paradigmas;
Seção III – Benefícios em espécie
 - Fórum geral de discussão
 - Laboratório de avaliação

1 a 7/12
Módulo III – Aspectos Tributários
Seção I – Antecedentes e objetivos da reforma previdenciária da EC 103/2019;
Seção II – Disposições gerais sobre custeio da seguridade social;
Seção III –  Contribuições previdenciárias.
Fórum de debates
Estudo de Caso
Tarefa de elaboração de sentenças em grupo por meio de wiki

8 a 14/12
Módulo IV – Desjudicialização
Seção I – Desjudicialização e os centros de inteligência;
Seção II – Projeto de desjudicialização da previdência;
Seção III – Salas de desjudicialização.
Fórum Geral de discussão
Fórum de discussão por meios de grupos de estudo

15 e 16/12
Trabalho final

18/12
entrega de notas

Coordenação e Tutoria
GISELLE DE AMARO E FRANÇA
Juíza Federal  
ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE
Juiz Federal 

Direção
THEREZINHA CAZERTA
Desembargadora Federal
Diretora da EMAG

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região