Inscrições gratuitas

Público-alvo
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores e público em geral

Carga horária
1 hora e 30 minutos cada palestra

Evento não credenciado pela ENFAM.

Será conferido certificado de participação às pessoas previamente inscritas que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

PROGRAMAÇÃO

01 a 04/06/2021

Atividades de ambientação no Moodle - atividade assíncrona - 2 horas-aula

02/06/2021

Webinário - 10h às 12h30min  (Atividade síncrona pelo Teams)

Lançamento da Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, pela Presidência doTRF3, pelo Gabinete de Conciliação do TRF3 e pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª. Região.

Abertura

MAIRAN MAIA - Desembargador Federal, Presidente do TRF3;

THEREZINHA CAZERTA - Desembargadora Federal, Diretora da EMAG

CONSUELO YOSHIDA - Desembargadora Federal, Vice-Presidente do TRF3

MARLI FERREIRA - Desembargadora Federal, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª. Região

PAULO SÉRGIO DOMINGUES - Desembargador Federal, Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF3

ELIANE MOREIRA - Promotora de Justiça, MPPA

Conferência de Abertura “Desafios atuais do Direito Ambiental”

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS - Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do TRF-4

THEREZINHA CAZERTA - Desembargadora Federal, Diretora da EMAG

Perguntas e Debates

07/06/2021

Webinário - 10h às 12h30min  (Atividade síncrona pelo Teams)

CONSUELO YOSHIDA - Desembargadora Federal, Vice-Presidente do TRF3

Mediadora

10:00 às 11:00 – Os 40 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente

PAULO AFFONSO LEME MACHADO ­ - Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III, Promotor de Justiça aposentado (MPSP)

11:00 às 12:00 – Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA

TALDEN FARIAS - Advogado e Professor de Direito Ambiental da UFPB e UFPE

12:00 às 12:30 - Perguntas e Debates

08 a 18/06/2021

Módulo 1 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (10 h/a)

Vídeoaulas do Professores Paulo Affonso Leme Machado e Talden Farias  – Análise e solução de casos concretos e participação em fórum de discussão – Forum no AVA – Estudos em grupo de casos práticos

21/06/2021

Webinário - 10h às 12h30min  (Atividade síncrona pelo Teams)

Abertura

CAROLLINE SCOFIELD AMARAL - Juíza Federal

Mediadora

10:05 às 10:40

Responsabilidade civil e as Queimadas no Pantanal

EMERSON JOSÉ DO COUTO - Juiz Federal

10:40  às 11:10

A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental

ELIANE MOREIRA - Promotora de Justiça MPPA

11:15 às 11:45

Os desafios da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

ILAN PRESSER - Juiz Federal

11:45 às 12:15 –  Debates e Perguntas

12:15 às 12:30 - Fechamento

CAROLLINE SCOFIELD AMARAL - Juíza Federal

22 a 28/06/2021

Módulo 2 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (8 h/a)

Vídeo aulas do Profs. Paulo Affonso Leme Machado  e Talden Farias  – Análise e solução de casos concretos com base nos temas trabalhados no webinário do dia 21/06/2021 e participação em fórum de discussão

28/06/2021

Webinário - 10h às 12h30min  (Atividade síncrona pelo Teams)

RICARDO NASCIMENTO - Juiz Federal

Mediador

10:05 às 10:40

A aplicação da lei ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das Usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha

BRUNO VALENTIM BARBOSA - Juiz Federal

10:40 às 11:15

A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba

FLÁVIA RIGO NÓBREGA - Procuradora da República

11:15 às 11:45

Questões ambientais e zona costeira

RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO - Juiz Federal

11:45 às 12:15 - Perguntas e Debates

12:15 às 12:30 – Fechamento 

29/06 a 02/07/2021

Módulo 3 - Atividade assíncrona - Plataforma Moodle (5 h/a)

Vídeo aulas do Professores. Paulo Affonso Leme Machado e Talden Farias  – Análise e solução de casos concretos com base nos temas trabalhados no webnário do dia 28/06/2021, participação em fórum de discussão e Registro Reflexivo

Direção

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG

Coordenação

Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA

Coordenação Pedagógica

Promotora de Justiça ELIANE MOREIRA (MP/PA)

Tutores

Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Juíza Federal CAROLLINE SCOFIELD AMARAL