Período: dias 25 e 26 de fevereiro de 2021

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Horário: das 9h30 às 12h

Carga horária: 05 horas

Modalidade: online pela plataforma Youtube

Para a obtenção do certificado a participação mínima é de 75% da carga horária.

Será enviado e-mail com instruções de acesso na véspera do evento

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

É necessário registrar presença, digitando o nome completo no chat e preenchendo formulário que será disponibilizado durante a transmissão ao vivo do evento pelo YouTube

Dia 25/02 (quinta-feira)

9h30 Abertura

THEREZINHA CAZERTA - Desembargadora Federal do TRF3 - Diretora da EMAG

NINO TOLDO - Desembargador Federal do TRF3 - Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3a Região

OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT Juiz Federal - Presidente da AJUFESP

“Migração do sistema SISJEF para o PJe”

Palestrante

PAULO SÉRGIO DOMINGUES - Desembargador Federal do TRF3 - Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF3

10h30 “Provas e aposentadoria especial nos Jefs: questões polêmicas”

Palestrante

ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA

Juiz Federal

Debatedores:

HERMES ARRAIS ALENCAR - Procurador Federal

ANAJULIA BRASI PIRES KACHAN - Advogada

12h00 Encerramento

Dia 26/02 (sexta-feira)

9h30 - Pitch (apresentações de 5 minutos cada): Boas práticas para a eficiência dos juizados especiais federais e turmas recursais

Coordenação

LUCIANA ORTIZ COSTA TAVARES ZANONI - Juíza Federal

11h      “A importância dos precedentes e os Juizados Especiais Federais”

Palestrante:

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Presidente da Turma Nacional de Uniformização

12h00  Encerramento

Coordenação

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JR - Coordenador das Turmas Recursais

Juiz Federal OMAR CHAMON - Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP

Juíza Federal MARIA VITÓRIA MAZITELI DE OLIVEIRA - Presidente do JEF/SP

Juiz Federal OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT - Presidente da AJUFESP

Direção

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA - Diretora da EMAG

Realização

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região