Período: 04/3 a 06/4/2021

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG  e aulas síncronas pelo Microsoft Teams

Modalidade: a distância

Público-alvo: Magistrados

Carga horária: 30 horas (30 horas–aula ENFAM)

Credenciado pela ENFAM

Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar estudo de caso. A análise e a correção dos trabalhos serão realizadas pelo professor-tutor, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados os cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 75, além de 75% de frequência.

PROGRAMA

04 a 09 de março - apresentação e ambientação no AVA

10 de março -videoaula 1 no Microsoft Teams

10h às 10h15 – Introdução ao curso - Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

10h15 às 12h00 – Efeitos do julgamento do Tema 810/STF - Professor Hermes Arrais Alencar.

10 a 16 de março: Fórum no AVA -  Estudos em grupo de casos práticos

17 de março: videoaula 2 no Microsoft Teams

10h às 11h00 – Revisão do limite do teto. Quem tem direito. Benefícios concedidos no ‘buraco negro’ e anteriores à CF/88. - Lucas Rodrigues dos Santos Moraes de Araújo Lobiano – Núcleo de Cálculos Judiciais - NUCA.

11h às 12h – Ação Civil Pública do IRSM. Cumprimento de Sentença. Juros.  Correção Monetária. Legitimidade. Prescrição. - Juliana Sousa de Jesus - Núcleo de Cálculos Judiciais - NUCA

17/03 a 23/03 – Fórum e estudo de caso no AVA

24/03 – Videoaula 3 no Microsoft Teams

10h às 11h - Concessão de benefício administrativamente enquanto pendente ação judicial. Sucessão das partes e habilitação - Juiz Federal Rodrigo Zacharias

11h às 12h - Execução zerada ou negativa. Divergências no salário-de-benefício - Juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri

24/03 a 29/03 – Fórum estudos de casos no AVA e texto

30/03 – Videoaula 4 no Microsoft Teams

10h às 11h15 - Procedimento. Fluxo de trabalho no cumprimento de sentença - Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento.

11h15 às 12h - Videoentrevista. Precatórios/RPV - Virginia Brandão Martins – Subsecretaria dos Feitos da Presidência – UFEP

30/03 a 06/04 – Fórum Estudo de Caso no AVA e Grupo Focal. Encerramento do curso.

Tutoria:

Juíza Federal MARCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI

Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Coordenação:

Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO

Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região