POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER JUDICIÁRIO

DATA: 09 e 10.11.2021 (terça e quarta-feira)

HORÁRIO: das 9h às 12h

CARGA HORÁRIA: 6h

MODALIDADE: on-line com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams

PÚBLICO ALVO:MAGISTRADO(A)S, SERVIDORE(A)S E PÚBLICO EM GERAL

Não credenciado pela ENFAM

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

Certificado de participação aos inscritos com acesso pelo Teams.

As instruções de acesso serão enviadas no email de confirmação ao final das inscrições.

O evento será transmitido também pelo YouTube, sem emissão de certificado.

Direção:

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA, Diretora da EMAG

Coordenação:

José Maurício Conti, Professor da USP e integrante do Centro de Estudos da AJUFESP.

Silvia Melo da Matta, Juíza Federal da 3ª Região e integrante do Centro de Estudos da AJUFESP

Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Centro de Estudos da AJUFESP.

Programação:

09.11.2021 – terça-feira – das 09:00 horas até 12:00 horas.

09:00 h – Abertura

09:10 h - Palestra

1.  Controle de políticas públicas: Separação de Poderes e Discricionariedade

Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci, advogada, professora da USP

Debatedor: Luis Manuel Fonseca Pires, Juiz de Direito, professor da PUC/SP

Presidente da mesa: José Marcos Lunaderlli, Desembargador Federal

10:40 h – Palestra

2. Custos dos direitos

Palestrante:  José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador da Fazenda Nacional, professor da USP

Debatedora: Vanessa Boarati, Economista, professora INSPER

Presidente da mesa: Silvia Melo da Matta, Juíza Federal

10.11.2021 – quarta-feira - das 9 até 12:00 horas.

09:00 h – Palestra

3. Direito à saúde

Palestrante: Adilson Abreu Dallari, Consultor Jurídico, professor da PUC/SP

Debatedor: Daniel Wang, Advogado, professor da FGV/SP

Presidente da mesa: Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal da 4ª Região  

10:30 h – Palestra

4.  Direito ambiental, o Poder Judiciário e o direito financeiro

Palestrante: José Maurício Conti, Consultor Jurídico, professor da USP

Debatedor: Vladimir Passos de Freitas, Consultor Jurídico, professor da PUC/PR

Presidente da mesa: Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal