Período de realização: 14 e 15 de setembro de 2023
Horário: das 9h30 às 12h
Carga horária: 5 horas
Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral
Modalidade: híbrida – presencial e on-line pela plataforma Zoom
Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
PROGRAMA I 14 de setembro
9h30 – Abertura
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP
9h40 − Palestra I Experiência do Poder Judiciário
Palestrante
ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedor
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, Desembargador Federal do TRF6, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Presidente da mesa
JOSÉ MAURÍCIO CONTI, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Integrante do Centro de Estudos da AJUFESP
10h40 − Coffee Break
11h − Palestra II Ações estruturais, demandas repetitivas e litígios de alta complexidade
Palestrante
SÉRGIO CRUZ ARENHART, Procurador Regional da República na 4a Região, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Debatedora
SUSANA HENRIQUES DA COSTA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Presidente da mesa
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3
PROGRAMA II 15 de setembro
9h30 – Palestra I Demandas estruturais: o papel dos Centros de Inteligência
Palestrante
EURICO ZECCHIN MAIOLINO, Juiz Federal da 3ª Região, Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal
Debatedora
MARIA PAULA DALLARI BUCCI, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Presidente de mesa
ANTONIO MORIMOTO, Desembargador Federal do TRF3
10h40 − Coffee Break
11h – Palestra II A atuação do juiz nas demandas estruturais
Palestrante
ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do TRF4, Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no CNJ
Debatedor
RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal da 3ª Região
Presidente de mesa
ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE, Juiz Federal da 3ª Região, Integrante do Centro de Estudos da AJUFESP
Direção
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
Coordenação
ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE, Juiz Federal da 3ª Região, Integrante do Centro de Estudos da AJUFESP
Realização
EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Centro de Estudos da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul