Período de realização: 29 e 30 de outubro de 2024 

Horário: das 9h às 12h 

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral 

Modalidade: híbrida (presencial, com transmissão simultânea via Zoom)  

Local: auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 1º andar 

Carga horária: 6 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Material

Professor Andrea Pisaneschi

Professor Giammaria Milani

Professora Elena Bindi

Professora Giogia Pavani

PROGRAMA 

29 de outubro 

9h – ABERTURA 

Carlos Muta, Desembargador Federal, Presidente do TRF3 (a confirmar) 

Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 

Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3 

9h30  

Estado de Direito e controle de constitucionalidade 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Jurista, Professor Emérito e Titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP  

10h 

Súmulas e teses no processo decisório do Supremo Tribunal Federal 

Fernando Dias Menezes de Almeida, Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP 

10h30 

A interpretação das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e sua observância nos Tribunais nacionais 

Roger Stiefelmann Leal, Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP 

11h 

Controle de convencionalidade no processo de cumprimento de obrigações internacionais (palestra on-line) 

Marvin Carvajal Pérez, Professor de Direito Constitucional da Universidade da Costa Rica 

11h30 – Perguntas e debates 

12h – Encerramento 

30 de outubro 

9h – Apresentação inicial 

Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3  

9h10 

El diálogo entre Cortes Constitucionales y Cortes Supranacionales 

Andrea Pisaneschi, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Siena 

9h45 

Técnicas decisórias en la jurisdicción constitucional 

Elena Bindi, Professora Titular de Direito Público da Universidade de Siena 

10h20 

Sistemas comparados de Justicia Constitucional 

Gianmaria Milani, Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade de Siena 

10h55 

El Poder Judicial hoy 

Giorgia Pavani, Professora Titular de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha 

11h30 – Perguntas e debates 

12h – Encerramento 

Direção 
Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 

Coordenação 
Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)
Instituto Pimenta Bueno 
UNIALFA/FADISP