Data de realização: 27 de fevereiro de 2025 

Horário: das 10h às 19h, com intervalo para almoço 

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom  

Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar   

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral  

Carga horária: 7 horas  

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso  

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos, presencialmente e on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

Evento não credenciado na ENFAM e não válido p/ fins de vitaliciamento. 

PROGRAMA  

10h | Abertura 

CARLOS MUTA, Desembargador Federal Presidente do TRF3 

MARISA SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG  

KAZUO WATANABE, Presidente de Honra do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão 

NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto 

TAÍS FERRACINI, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP 

10h45 | 1º Painel | Constitucionalização do Direito de Família e o papel do Judiciário 

Palestrantes: 

DANIEL MACHADO, Professor da Universidade de Gakushuin  

MAURÍCIO KATO, Desembargador Federal do TRF3  

Presidente de mesa:  

GABRIELA ARAUJO, Desembargadora Federal do TRF3  

12h | Pausa para almoço  

14h | 2º Painel | Desafios atuais da Previdência Social no Brasil e no Japão 

Palestrantes: 

AKIYO SHIMAMURA, Professora da Universidade de Rikkyo 

DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3 

Presidente de mesa:  

ANTONIO MORIMOTO, Desembargador Federal do TRF3 

15h | 3º Painel | O sistema Judiciário no Brasil e no Japão na atualidade: semelhanças e diferenças 

Palestrantes: 

SHINSUKE KURIHARA, Professor da Universidade de Kobe 

ALEXANDRE NISHIOKA, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto (USP-Ribeirão) 

Presidente de mesa:  

TORU YAMAMOTO, Desembargador Federal do TRF3  

16h | Coffee Break 

16h20 | 4º Painel | Judicialização da previdência complementar 

Palestrantes: 

HIDEYUKI MORITO, Professor da Universidade de Keio 

JOSÉ LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3 

Presidente de mesa:  

CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal do TRF3 

17h20 | 5º Painel | Aplicação do direito para trabalhos precários  

HISASHI IKEDA, Professor Universidade de Hokkaido 

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR., Professor da USP 

Presidente de mesa:  

HERBERT DE BRUYN, Desembargador Federal do TRF3 

18h20 | Encerramento 

MASATO NINOMIYA, Professor da Faculdade de Direito da USP

Coordenação  
SÉRGIO NOJIRI, Juiz Federal da 3ª Região 
BRUNO TAKAHASHI, Juiz Federal da 3ª Região 

Direção  
MARISA SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG  

Realização  
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região  

Apoio 
Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ) 
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto (USP-Ribeirão)
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP)