Data de realização: 22 de setembro de 2023 

Horário: das 9 às 12h 

Carga horária: 3 horas 

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral 

Modalidade: híbrida – presencial e on-line pela plataforma Zoom 

Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1o andar  

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

PROGRAMA           

9h – Abertura 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

9h10
Mudanças do perfil do CADE e motivações para a judicialização 

Palestrante 

PAULA ANDREA FORGIONI, Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim 

9h40 
Prova econômica em casos levados ao Judiciário 

Palestrante 

PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, Professor Titular e Coordenador do Centro de Regulação e Democracia e professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado do Insper, Doutor e Mestre em Economia pela FEA-USP, Ex-Conselheiro do CADE 

10h10 – Debate 

Debatedor 

VICENTE BAGNOLI, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GEDC-Mack), Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP 

10h30 − Coffee Break 

10h45  
Complexidade dos temas concorrenciais e ausência de especialização da Justiça 

Palestrante 

PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha 

11h15 
Casos nos tribunais: desafios da judicialização 

Palestrante 

JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, Procuradora-Geral do CADE. Professora Doutora de Direito Econômico de graduação e pós-graduação da USP, com pesquisa de pós-doutorado na Georgetown University.

11h45 − Debate 

Debatedor 

CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da FGV Direito SP, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) 

Moderador 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

DIREÇÃO
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

COORDENAÇÃO 
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Procuradora-Geral do CADE. Professora Doutora de Direito Econômico de graduação e pós-graduação da USP, com pesquisa de pós-doutorado na Georgetown University.

REALIZAÇÃO 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região 

APOIO 
ASCOLA – Academic Society for Competition Law 
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica